12/07/2011 09:05
Presidente Dilma sanciona Lei da Empresa Individual
Modalidade estabelece que apenas o patrimônio social do empreendimento deve responder pelas dívidas surgidas com o negócio
Dilma Tavares
Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou nessa segunda-feira (11) a lei...
Extraído de Jus Notícias
PJe uniformiza processos eletrônicos
Ana Amelia Menna Barreto*
O Conselho Nacional de Justiça desenvolveu um programa de computador denominado PJe - Processo Judicial Eletrônico - fruto do aperfeiçoamento da experiência de alguns tribunais federais que utilizavam rotinas...
Extraído de Portal do Holanda
11 de Julho de 2011
Senado pede explicações sobre formação de listas de ministros ao STJ
O Senado pedirá esclarecimentos ao Superior Tribunal de Justiça e à Presidência da República sobre os critérios para formação de listas para escolha de novos ministros do...
Governo vai dividir licitação do trem-bala
11/07/2011 - 18h31
Nacional
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois da ausência de propostas para o leilão do trem de alta velocidade, que vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, o governo decidiu hoje (11) fatiar a licitação...
Inflação para a terceira idade reduz o ritmo no segundo trimestre e registra taxa de 1,30%
12/07/2011 - 8h32
Economia
Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que calcula a variação de preços da cesta...
11/07/2011 - 18h11
Enquete sobre estacionamento gratuito em 'shoppings' mobiliza internautas
O projeto de lei que garante estacionamento gratuito nos shoppings centers, condicionado a um valor mínimo de compra (PLS 87/11), tema da enquete quinzenal da Agência Senado, vem causando polêmica...