21/07/2011 17:04
Prefeitos poderão ser impedidos de transferir domicílio eleitoral
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1668/11, do Senado, que impede prefeitos e vice-prefeitos de transferir domicílio eleitoral enquanto estiverem no exercício do mandato. O texto, que altera a lei...
Artigo: Diga não à cleptocracia no Brasil
Brasília, 21/07/2011
O artigo "Diga não à cleptocracia no Brasil" é de autoria do presidente da Seccional da OAB da Bahia, Saul Quadros, e foi publicado na edição de hoje (21) do jornal A Tarde (BA):
"Tal como uma neoplasia maligna, o sistema...
PROJETO PERMITE QUE GASTOS COM APARELHOS AUDITIVOS SEJAM DEDUZIDOS DO IR
21/07/2011 12:50
ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO
As despesas com aparelhos auditivos poderão ser deduzidas no Imposto de Renda da Pessoa Física, conforme determina o Projeto de Lei 312/11, do deputado Sandes Junior (PP-GO), que...
ESTADO TERÁ SELO PARA BARES COM SERVIÇOS PARA CLIENTES QUE BEBEM
22/07/2011
Agora é lei: O Estado do Rio terá um selo para certificar bares com serviços para clientes que bebem. O selo “Empresa Comprometida com a Diversão Responsável” foi instituído pela Lei 6.015/11, publicada no Diário Oficial do...
Projeto suspende novas usinas nucleares por 30 anos
22/07/2011
O Brasil pode seguir a tendência de países como Alemanha e Itália, decretando moratória no uso da energia nuclear, se aprovar proposta em tramitação no Senado. Projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) suspende a construção...
BB disponibiliza serviços bancários por meio do controle remoto para 50 milhões de clientes
22/07/2011 - 14h44
Economia
Da Agência Brasil
Brasília – Cerca de 50 milhões de clientes do Banco do Brasil (BB) passam a contar com um novo serviço. Por meio de uma solução desenvolvida em parceria com a...
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