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Orienta

Consumidor pode economizar quase R$ 2 mil por ano nas compras em supermercados

29/08/2011 13:30
Consumidor pode economizar quase R$ 2 mil por ano nas compras em supermercados, mostra pesquisa   29/08/2011 - 12h13 Economia   Da Agência Brasil São Paulo – O consumidor pode economizar quase R$ 2 mil nas compras em supermercados, em um ano, se escolher o lugar certo, de acordo com o...

Câmara aprova restrição a bloqueio de celular por operadora

26/08/2011 16:05
  25/08/2011 17:11 Câmara aprova restrição a bloqueio de celular por operadora   A Câmara aprovou na quarta-feira (24) proposta que restringe o bloqueio de aparelhos celulares para o uso de chips de outras operadoras. De acordo com o texto, a empresa só poderá bloquear por, no...

Câmara aprova prazo para emissão de certificado de quitação de dívida

26/08/2011 16:03
  25/08/2011 18:04 Câmara aprova prazo para emissão de certificado de quitação de dívida   A Câmara aprovou na quarta-feira (24) proposta que obriga os bancos e outras instituições que compõem o Sistema Financeiro Nacional a emitir, em até cinco dias úteis, certificado de quitação de...

Educação: Novas regras para uso de verbas federais

26/08/2011 09:47
Novas regras para uso de verbas federais da educação proíbe uso de cheques e restringe saques 26/08/2011 - 6h20 Educação   Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Entram em vigor amanhã (27) as regras do decreto assinado em junho pela presidenta Dilma Rousseff que tornam mais...

'Como se toma uma decisão no governo'

26/08/2011 09:28
Antônio de Queiroz: como se toma uma decisão no governo Há uma série de mecanismos de controle e assessoramento acionados antes da decisão presidencial. Assim, a presidente não pode alega surpresa ou desconhecimento sobre as decisões que toma Controle da qualidade regulatória e dos atos...

Transportar bebida alcóolica na cabine do carro pode virar infração gravíssima

26/08/2011 09:15
Transportar bebida alcóolica na cabine do carro pode virar infração gravíssima   25/08/2011 - 19h23 Política   Iolando Lourenço Repórter da Agência Brasil Brasília - O transporte de bebidas alcoólicas no interior da cabine do veículo poderá ser considerado infração gravíssima, punida com...
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Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

29/10/2026 12:44
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...
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