Alternativa aos empresários
(24.08.11)
Por Marina Nascimbem Bechtejew Richter,
advogada (OAB-SP nº 234.753)
No dia 12 de julho de 2011, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 12.441, que altera a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), criando a figura da empresa...
Hospital é processado por paciente que teve rastreador GPS instalado em sua axila
(24.08.11)
Michael Woolman, morador de Lincoln, Estado de Nebraska, Estados Unidos, abriu um processo na corte federal de Dallas contra o Hospital Baylor Health & Bryan LGH, por alegadamente "implantar um...
Empresários querem regulamentar aviso prévio
As confederações empresariais solicitaram ao Supremo Tribunal Federal que notifique o Congresso fixando prazo para que regulamente a proporcionalidade do aviso prévio, abstendo-se de fazer a regulamentação. A proposta foi feita em documento de 13...
Tribunal decide que estudante do ProUni pode transferir benefício da bolsa para outro curso
23/08/2011 - 20h10
Educação
Justiça
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que garantiu a um...
O plebiscito e a Constituição
“Se nós determinamos que seja ouvida a população ‘diretamente interessada’, nos reportamos então à população da área a ser desmembrada e não a todo o estado do Pará”
por Congresso em Foco
24/08/2011 07:00
Giovani Queiroz
O Supremo Tribunal...
Mais de 20 mil brasileiros declararam ao Banco Central ter US$ 274 bilhões no exterior
23/08/2011 - 20h44
Economia
Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Banco Central (BC) divulgou hoje (23) que 17.879 pessoas físicas e 2.191 empresas declaram ter US$ 274,6 bilhões no...
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