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Orienta

Auxílio-alimentação e vale-transporte ainda geram dúvidas

30/08/2011 13:49
Auxílio-alimentação e vale-transporte (30.08.11) Por Marcelo Pires Hartwig, estudante de Direito Embora muito discutidos, os benefícios trabalhistas auxílio-alimentação e vale-transporte ainda geram dúvidas no mundo empresarial. Muitos empregadores ainda não sabem, ao certo, a quantidade e/ou...

Nove estádios estarão prontos em dezembro de 2012

30/08/2011 13:29
30/08/2011 | domtotal.com   Nove estádios estarão prontos em dezembro de 2012   BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que nove dos 12 estádios que receberão jogos da Copa do Mundo de 2014 estarão prontos já em dezembro do ano que vem. "Das 12 arenas que receberão...

Cerveja faz bem para os ossos, diz estudo

30/08/2011 13:10
SAÚDE- Terça-Feira, 30 de Agosto de 2011 11:43:00   Cerveja faz bem para os ossos, diz estudo Foto: Agora São Paulo Os beberrões de plantão têm mais uma desculpa para encherem a cara de cerveja. Um estudo da Universidade de Extremadura, na Espanha, constatou que o líquido traz benefícios à...

O papel do fiador

30/08/2011 12:45
29/08/2011 - 19h05   STJ Cidadão: os riscos e os direitos de quem assume o papel de fiador em contrato Nos contratos de aluguel, ele é figura praticamente indispensável: o fiador. É quem se responsabiliza pelo pagamento da dívida se o locatário fica inadimplente. Um negócio arriscado que pode...

E-Comerce traz desafios para o Judiciário

30/08/2011 12:41
29/08/2011 - 20h24   E-Comerce traz desafios para o Judiciário O segundo painel do seminário “Desafios do Direito Comercial” teve como tema o “Comércio Eletrônico: a internet como canal de realização de negócios empresariais” e foi aberto pelo ministro Raul Araújo Filho. O ministro destacou...

Íntegra do voto sobre plebiscito para desmembramento estadual

30/08/2011 12:36
Segunda-feira, 29 de agosto de 2011 Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em ADI sobre plebiscito para desmembramento estadual   Leia a íntegra do voto do ministro Dias Toffoli (relator) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2650, julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...
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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

29/10/2026 12:44
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...
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