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Informativo

Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto Autor: Arthur Del Guércio Neto Há longa data os notários e registradores vêm se adaptando à moderna era digital, inserindo basicamente todos os atos que praticam no...

Orienta

Higiene em navios, Medula óssea, Identidade Visual

13/07/2011 - 20h54 Senado vai pedir informações ao Ministério da Justiça sobre decisão da Bolívia de regularizar carros ilegais  Em reunião nesta quarta-feira (13), a Mesa do Senado aprovou requerimento do senador Sérgio Petecão (PMN-AC) pedindo informações ao Ministério da Justiça sobre...

"Investimento em inovação tecnológica “é mínimo” e “ridiculamente baixo”

Falta cultura de inovação à indústria instalada no Brasil, diz presidente da Capes 13/07/2011 - 19h05 Pesquisa e Inovação Gilberto Costa Enviado Especial Goiânia – O investimento do setor empresarial brasileiro em inovação tecnológica “é mínimo” e “ridiculamente baixo”. A opinião é do presidente...

Benefício para quem ganha aposentadoria foi incluído na LDO

Nos jornais: Congresso prevê aumento real para os aposentados em 2012 Benefício para quem ganha aposentadoria acima de um salário mínimo foi incluído ontem na LDO. Por determinação da Justiça, INSS terá de pagar revisão a 117 mil aposentados por Edson Sardinha 13/07/2011 08:51 Prossiga na íntegra,...

LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012

Aprovada no Congresso, LDO mantém salário mínimo de R$ 616 para 2012 13/07/2011 - 13h25 Política Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, aprovado hoje (13) pelo Congresso, manteve o valor do salário mínimo previsto pelo...

Senador quer colocar no Orçamento a emissão de títulos do Tesouro

13/07/2011 - 13h02 Aécio quer colocar no Orçamento a emissão de títulos do Tesouro  As emissões de títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional para fortalecer o caixa de instituições federais de crédito como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverão estar...

Advogados devem se preparar para atuar em Processo Judicial Eletrônico

Extraído de: OAB - Mato Grosso - 35 minutos atrás Advogados devem se preparar para atuar em Processo Judicial Eletrônico Os advogados precisam se preparar tecnicamente para uma nova fase profissional: o processo judicial eletrônico. E para melhor compreender as etapas da implantação e como...

Notícias

Contestação de cláusula acessória não impede busca e apreensão

Dívida incontroversa Contestação de cláusula acessória não impede busca e apreensão José Higídio 8 de julho de 2025, 19h54 “Se a parte não realiza sequer o pagamento da prestação principal, está configurado o cumprimento imperfeito da obrigação”, concluiu Milagres. Leia em Consultor Jurídico  ...

STJ DEFINE QUE USO DO IMÓVEL ESTIPULA TEMPO DE POSSE PARA USUCAPIÃO

STJ DEFINE QUE USO DO IMÓVEL ESTIPULA TEMPO DE POSSE PARA USUCAPIÃO 4 de julho de 2025 Pela primeira vez, a 3ª Turma analisou o critério que determinará qual o tempo de posse para registro da propriedade. Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é o uso do imóvel e...

Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento

IMÓVEL PROTEGIDO Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento 7 de julho de 2025, 9h47 A defesa da executada alegou que o imóvel possui matrícula única e indivisível, sendo destinado a moradia permanente da família, o que o torna impenhorável. Leia em Consultor...

Notícias

Notícias

A proteção ao bem de família não é absoluta

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...