17/08/2011 - 12h44
Empregador doméstico poderá passar a recolher FGTS e contribuições sociais em formulário único
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que objetiva simplificar o pagamento, hoje facultativo,...
Extraído de: Giovani Duarte de Oliveira Adv. - 29 de Julho de 2011
Responsabilidade civil do Estado por danos causados aos administrados
Muito se fala dos direitos e deveres do cidadão. Mas, nem tanto é discutido sobre a face inversa da moeda. Qual a responsabilidade civil do Estado por causar...
16/08/2011 - 20h22
Aprovada prioridade para processos de pessoas que integrem programa de proteção a testemunhas
O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), projeto de lei que dá prioridade de tramitação a inquéritos e processos penais em que figurarem testemunhas ou vítimas protegidas...
Senado aprova alteração no rito de tramitação de MPs
Matéria, que segue para a análise da Câmara, elimina a reunião de assuntos sem correlação temática na mesma medida provisória
por Fábio Góis
16/08/2011 22:17
O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (16), e por...
Receita e PF deflagram operação para desmontar fraude que pode chegar a R$ 1 bilhão
17/08/2011 - 9h10
Nacional
Da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (17) a Operação Alquimia – que recebeu esse nome por investigar...
A importância do Acordo de Sócios nas empresas familiares
Nas empresas familiares, as disputas relacionadas à liderança são complicadas. O ego e os laços afetivos podem interferir nas decisões operacionais, prejudicando o desenvolvimento da empresa
Pela redação -...
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