06/07/2011 10:07
Programa atende empreendedor com rendimento anual de até R$ 36 mil
Para cadastrar-se como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviços deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não...
05/07/2011 16:55
CCJ aprova ampliação de direitos de empregados domésticos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que iguala os direitos...
06/07/2011 - 13h49
CCJ aumenta pena para crimes de agentes políticos
Edson Sardinha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco uma proposta que aumenta em um terço a pena para agentes políticos que cometerem crimes contra a administração pública.
Congresso...
06/07/2011 - 12h07
Senado regulamenta a profissão de 'sommelier'
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (6), em decisão terminativa, a regulamentação do exercício da profissão de sommelier. O PLC 17/11 define sommelier como o profissional que "executa o serviço...
06/07/2011 - 12h37
Responsável por pessoa deficiente ou com doença grave poderá ausentar-se do trabalho para cuidar do dependente
O trabalhador poderá ausentar-se do serviço, sem prejuízo do salário, para atender às necessidades de pessoa portadora de deficiência ou acometida por doença...
06/07/2011 - 12h43
Aposentadoria especial poderá ser facilitada para trabalhadores de empresas falidas
A aposentadoria especial poderá ser facilitada para quem trabalhava em contato com agentes nocivos à saúde, mas ficou desempregado por conta da falência da empresa. A Comissão de...
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