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Orienta

“Aqui, só não mata quem não quer"

Brasil: o endereço da morte…   “Aqui, só não mata quem não quer, pois o assassino sabe que, se der azar de ser condenado, em pouco tempo estará livre” por Congresso em Foco 18/08/2011 07:00 Manoel Pastana A morte da juíza Patrícia Acioli é um exemplo claro de que com bandido não se duvida....

"Reserva legal coloca na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais"

Reserva legal coloca na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais, afirma Aldo Rebelo   Qua, 17 de Agosto de 2011 08:31 A exigência da reserva legal coloca na ilegalidade mais de 90% das propriedades rurais brasileiras. A afirmação é do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator na Câmara...

Guerra das patentes

  Mercado está aquecido para advogados “tecnológicos” Por João Ozorio de Melo A aquisição da Motorola pelo Google ocupou as páginas de economia dos jornais esta semana. A transação bilionária agitou os mercados. O assunto começou também a ocupar o noticiário jurídico. “Foi tudo por causa das...

Ex-contribuinte pode manter benefício da Previdência

17/08/2011 - 11h55 Ex-contribuinte pode manter benefício da Previdência se tiver contribuído por pelo menos 15 anos   O trabalhador que tiver contribuído com a Previdência Social por período mínimo de 15 anos passa a ter garantido o direito de manter a qualidade de segurado, por tempo...

Licença maternidade poderá ser maior em caso de prematuros extremos

17/08/2011 - 12h27 Licença maternidade poderá ser maior em caso de prematuros extremos   O salário-maternidade devido às seguradas, inclusive as domésticas, mães de prematuros extremos, será concedido durante todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem...

Aposentados e pensionistas poderão ficar isentos de IR

17/08/2011 - 12h36 Aposentados e pensionistas com 60 anos poderão ficar isentos de Imposto de Renda   Os aposentados e pensionistas pelo Regime Geral de Previdência Social poderão deixar de pagar o Imposto de Renda a partir do mês em que completarem 60 anos. A proposta, aprovada nesta...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...