Informativo

Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial

Lucas Ramos: relator da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Comissão aprova aumento de prazo para credor em recuperação judicial Projeto de lei continua sendo discutido na Câmara dos Deputados   Da Agência Câmara - 14/10/2026 -...

Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento

José Medeiros é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto permite prefeitura mudar destino de áreas de loteamento Texto está em análise na Câmara dos Deputados   Da Agência Câmara - 09/10/2026 - 15:10   O Projeto de...

                            

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Orienta

"O que virá depois do caos?”

08/07/2011 - 07h00 Da lama ao caos — o Plano Nacional de Banda Larga “Se depois de conseguirem do governo tudo que podiam pedir a Deus (tarifa extorsiva, descompromisso com a qualidade, velocidade que não se pode chamar de banda larga, e limite extremo de download), as teles ainda dizem que é...

Induzir motoboy a alta velocidade pode dar multa de até R$ 3 mil

07/07/2011 - 17h56 Induzir motoboy a alta velocidade pode dar multa de até R$ 3 mil  Empregadores ou tomadores de serviços de entrega prestados por motociclistas poderão ser multados em até R$ 3 mil se estimularem o trânsito desses profissionais em alta velocidade para cumprimento de...

Jornais: Gurgel pede prisão de 36 réus do mensalão

08/07/2011 - 07h34 Jornais: Gurgel pede prisão de 36 réus do mensalão FOLHA DE S.PAULO  Gurgel pede prisão de 36 réus do mensalão O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do mensalão....

Crise expos “as mazelas” do MP

08/07/2011 - 07h00 Crise de Palocci expos “as mazelas” do MP Procuradores criticam Roberto Gurgel na rede interna do Ministério Público pelo arquivamento da investigação contra ex-ministro. Gurgel reage e ganha moção de apoio do conselho encarregado de fiscalizar o MP. Eduardo Militão O...

Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares

Supremo Tribunal Federal (STF) - Quarta-feira, 06 de julho de 2011 Suspeito pede liberdade com base na nova lei das medidas cautelares   Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 109192) em favor de um preso acusado pela suposta prática do crime de descaminho...

Um tiro pela culatra

Nova lei de prisões: um tiro pela culatra -------------------------------------------------------------------------------- 05/jul/2011 Análise da lei 12.403/11, cujo dispor altera dispositivos atinentes as prisões cautelares. Por Richard Paes Lyra Junior "Ninguém vê onde chegamos, os assassinos...

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Notícias

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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Projeto pode evitar prejuízos para quem compra imóvel na planta

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Agência Senado Magnific.com/Direitos Reservados - Imagem Ilustrativa Projeto pode evitar prejuízos para quem compra imóvel na planta O Senado deve iniciar a análise de um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que pode evitar prejuízos para quem comprar imóvel...

Justiça autoriza modificação de certidão de óbito

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG Irmão demonstrou que, embora tenha tido relacionamentos breves, a irmã falecida permaneceu solteira (Crédito: PxHere / Imagem Ilustrativa) Justiça autoriza modificação de certidão de óbito Documento registrava união estável que foi...

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É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...

Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar

Doação entre parentes Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar Danilo Vital 23 de outubro de 2026, 14h13 O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...

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