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Informativo

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis é a autora da proposta Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 26/08/2025 - 10:37   O Projeto de Lei 2677/25, da deputada Rosângela...

Orienta

IMPRENSA DESTACA PLATAFORMA DE ATOS ELETRÔNICOS E AUMENTO DE DIVÓRCIOS

IMPRENSA DESTACA PLATAFORMA DE ATOS ELETRÔNICOS E AUMENTO DE DIVÓRCIOS NO BRASIL NA PANDEMIA Confira alguns dos principais destaques sobre o aumento no número de divórcios no mês de junho. A notícia, divulgada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal na terça-feira, virou...

Contrato de namoro facilita vida financeira de casais

Contrato de namoro facilita vida financeira de casais Publicado 15 horas atrás em 23 de julho de 2020Por Folha do Bico Ainda pouco conhecido no País, o contrato de namoro é um acordo escrito que formaliza a união sentimental, em que não há pretensão de se constituir uma união estável. A modalidade...

Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia

Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia Audiências remotas facilitaram o processo Publicado em 22/07/2020 - 12:50 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil  - Brasília O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a...

Notícias

Mulheres dividirão pensão por morte após relação poliafetiva de 35 anos

Mulheres dividirão pensão por morte após relação poliafetiva de 35 anos 19/08/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TRF-4) Atualizado em 21/08/2025 Duas mulheres que viveram uma relação poliafetiva com o mesmo homem por mais de 35 anos devem dividir a pensão por morte...

Notícias

Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Recivil Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV Publicado em 25/08/2025 Minas lidera alterações de nome após três anos da Lei nº 14.382/22 Mais de 3 mil mineiros já mudaram de nome diretamente em Cartório de Registro Civil desde a entrada em...

CNB aponta como ter mais segurança na compra e venda de imóveis

(Imagem: Freepik) Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial o Brasil CNB aponta como ter mais segurança na compra e venda de imóveis A instituição traz orientações que buscam minimizar fraudes e problemas jurídicos que podem surgir durante a compra e venda de imóveis. Comprar um imóvel...

Como provar usucapião? Veja o que dizem especialistas

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Infomoney Como provar usucapião? Veja o que dizem especialistas Além de documentos do requerente e do bem, existem requisitos específicos para cada tipo de posse Carla Carvalho 12/08/2025 15h30 • Atualizado 2 dias atrás Pela lei brasileira, usucapião é uma forma...

Notícias

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...