Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena; confira os dados no Brasil
21/05/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A pandemia do coronavírus impactou fortemente a realidade das famílias em todo o mundo. O isolamento social, medida fundamental para contenção da doença,...
Orientações para atuação eficaz do advogado em audiência trabalhista virtual
20 de maio de 2020, 10h18
Por Fernando Borges Vieira
Preliminarmente, jamais devemos nos afastar da certeza de que, independentemente de ser o ato físico ou virtual, os advogados mantêm-se adstritos ao Código de Ética e...
Artigo – Entes despersonalizados: controvérsias jurídicas e lacunas legislativas
Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
O presente texto aponta questões polêmicas causadas pelo laconismo do legislador envolvendo a figura dos entes despersonalizados. Indica os contornos conceituais desses sujeitos de...
Câmara quer definir novas regras para conter falências durante pandemia
Por Lauriberto Pompeu Em 19 maio, 2020 - 13:41
O projeto suspende por 60 dias as ações judiciais que envolvam o cumprimento de obrigações de pagamento vencidas após 20 de março de 2020.
Leia em Congresso em Foco
SERVIÇO
18/05/2020 18:41
Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo
Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação...
Decisão sobre aluguel mostra avanços dos direitos humanos das mulheres
15 de maio de 2020, 15h05
Por Fabiana Cristina Severi, Juliana Fontana Moyses e Deíse Camargo Maito
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), procurada por uma mulher, chefe de família, ingressou com uma ação...
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