03/05/2011 - 15h45 CE aprova aumento de carga horária e de frequência mínima do ensino básico; propostas vão à Câmara    A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3) o PLS 388/07, projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas a carga...

  04/05/2011 12:10 Câmara aprova prazo de 30 dias para inclusão de nome no SPC   Luiz Cruvinel Marçal Filho apresentou parecer favorável ao projeto. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 5848/09, do deputado...

  03/05/2011 - 15h58 Preço do etanol deve baixar este mês, prevê Mantega    Um dos vilões da inflação alta, o etanol deverá dar uma folga para o consumidor neste mês. A previsão foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao participar de audiência pública na Comissão de...

Brasil tem 16,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza 03/05/2011 - 11h00 Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil Brasília – Cerca de 16,2 milhões de brasileiros são extremamente pobres, o equivalente a 8,5% da população. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Geografia e...

Ophir defende criação de cadastro único sobre tramitação de processos Brasília, 02/05/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu hoje (02), ao participar do seminário "Os 100 maiores litigantes", promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

  02/05/2011 - 16h12 Inibidores de apetite: Anvisa quer proibir determinados medicamentos    A possível retirada de alguns inibidores de apetite do mercado brasileiro continua a provocar polêmica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) defende a proibição da venda dos...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG Justiça mantém validade de doação de imóvel anterior à interdição judicial Morador de Ibiá doou imóvel dois anos antes de receber o diagnóstico de esquizofrenia 30/06/2026 - Atualizado em 30/06/2026 A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta, com mudanças Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio Proposta assegura participação nos rendimentos de empresa a cônjuge que não é sócio; a Câmara continua discutindo o...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG 4ª Câmara Cível Especializada do TJMG manteve decisão da 2ª Vara de Família e Sucessões de Ipatinga (Crédito: Google Gemini / Imagem Ilustrativa) Transferência de herança para beneficiário específico exige escritura pública Herdeiro tentou destinar sua parte...

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Mulher que vive no imóvel de copropriedade do ex-companheiro deve pagar aluguéis corrigidos pela inflação (Crédito: Envato Elements / Imagem Ilustrativa) Ex-companheira terá que pagar aluguel por uso de imóvel Pagamentos atrasados poderão ser abatidos do valor da futura...

Eliziane Gama apresentou relatório favorável ao PL 198/2024, que segue ao Plenário Geraldo Magela/Agência Senado Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ Da Agência Senado | 10/06/2026, 12h13 Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG - Relator destacou que a comprovação de laços socioafetivos independe da existência do pai biológico (Crédito: Envato Elements / Imagem ilustrativa) Justiça reconhece paternidade socioafetiva entre tio e sobrinha 4ª Câmara Cível Especializada manteve...