Justiça do Trabalho
Empresa deve reintegrar empregado que não era capaz quando pediu demissão
Trabalhador sofre de transtornos psíquicos.
sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Um auxiliar de loja deverá ser reintegrado ao quadro funcional da Kalunga. A decisão é da juíza do Trabalho Patrícia Birchal...
Tribunal nega apelo de mulher para continuar no imóvel cedido pelos ex-sogros
Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 20 horas atrás
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou apelo de uma mulher que pretendia manter moradia na residência cedida pelos ex-sogros, mesmo após o término...
Sócio de firma dissolvida irregularmente responde também em execução fiscal não tributária
Quinta, 02 Outubro 2014 11:43
A dissolução irregular da pessoa jurídica é motivo suficiente para redirecionar contra o sócio diretor da empresa a execução fiscal de dívida ativa de natureza não tributária. A...
Projeto aumenta proteção a recursos públicos em caso de crise bancária
Da Redação | 03/10/2014, 11h11
O Senado pode ajudar a evitar que recursos públicos sejam emprestados a instituições financeiras em crise bancária sem que grandes credores não cobertos pelo Fundo Garantidor de Créditos...
Imóvel vendido durante processo é liberado
Publicado em 01/10/2014
Decisão é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em decisão proferida no último dia 10, a liberação de imóvel penhorado...
TRT não reconhece direitos trabalhistas de dealer croupier de cassino clandestino em Goiânia
TRT - 18ª Região - GO - 18/09/2014
Um trabalhador que atuava como dealer croupier (pessoa que lidera a mesa de pôquer, distribuindo as cartas e coordenando as apostas) em um cassino clandestino de Goiânia...
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