RTDPJ
BETIM

Clique aqui

Informativo

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis é a autora da proposta Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 26/08/2025 - 10:37   O Projeto de Lei 2677/25, da deputada Rosângela...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Orienta

Divórcio extrajudicial com filhos menores? uma nova era na justiça brasileira

01/09/2025 12:52
Divórcio extrajudicial com filhos menores? uma nova era na justiça brasileira O Fim de um Ciclo e o Início de Outro. Em uma única imagem, o divórcio extrajudicial com filhos. Um novo caminho para a dissolução do casamento, mas que mantém a proteção à família como prioridade. A justiça e a autonomia...

Inventário digital sobe 40% em SP e retira 490 mil processos da Justiça

27/08/2025 12:59
Atos online Inventário digital sobe 40% em SP e retira 490 mil processos da Justiça Com a digitalização dos processos, inventários que levavam até 4 anos na Justiça agora são resolvidos em até 15 dias nos cartórios. Agilidade do procedimento online auxilia famílias na divisão de bens herdados às...

União estável pós-morte: Justiça reconhece vínculo afetivo!

18/08/2025 12:30
União estável pós-morte: Justiça reconhece vínculo afetivo! Alessandro Junqueira de Souza Peixoto Mesmo sem casamento, é possível ter direitos após a morte do companheiro. Entenda como a Justiça reconhece uniões estáveis e protege quem ficou. sábado, 16 de agosto de 2025 Atualizado em 15 de agosto...

Despejo extrajudicial e consignação de chaves: O que propõe o PL 3.999/20?

14/08/2025 13:05
Despejo extrajudicial e consignação de chaves: O que propõe o PL 3.999/20? Elisa Junqueira Figueiredo e Victória Soranz PL 3.999/20 propõe despejo e entrega de chaves extrajudiciais, buscando agilizar conflitos locatícios e reduzir custos, mas gera críticas por fragilizar locatários. quinta-feira,...

Despejo sem juízo: Uma análise crítica da proposta legislativa

11/08/2025 13:23
Despejo sem juízo: Uma análise crítica da proposta legislativa Fellipe Simões Duarte segunda-feira, 11 de agosto de 2025  Atualizado em 8 de agosto de 2025 10:35 O movimento de desjudicialização Há uma crescente tendência, no país, de retirar demandas do poder judiciário para a esfera...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

Acusações e circunstâncias

30/10/2012 14:43
Denúncia de crime coletivo dispensa detalhes individuais A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve denúncia por quadrilha armada contra réu acusado de atuar no transporte alternativo no estado do Rio de Janeiro. www.conjur.com.br

Porteiro de hospital ganha adicional de insalubridade

30/10/2012 14:30
Porteiro de hospital ganha adicional de insalubridade (Ter, 30 Out 2012, 06:00) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí ao pagamento de adicional de insalubridade a um porteiro do hospital da instituição. Embora não realizasse...

Em 2011 tramitaram no Brasil 90 milhões de processos judiciais

30/10/2012 14:25
29/10/2012 - 18h44 JUDICIÁRIO Em 2011 tramitaram no Brasil 90 milhões de processos judiciais O Brasil atingiu em 2011 a marca de 90 milhões de processos judiciais em tramitação. Desse total, 26,2 milhões foram casos novos levados aos tribunais por uma sociedade que se tem mostrado altamente...

Assalto a ônibus atrai a responsabilidade objetiva do empregador

29/10/2012 16:00
Assalto a ônibus atrai a responsabilidade objetiva do empregador (29.10.12) A TST condenou a Viação Perpétuo Socorro Ltda., de Belém (PA),  ao pagamento de indenização por dano moral a um cobrador de transporte coletivo. Para o colegiado, "a frequente ocorrência de assaltos foi...
<< 604 | 605 | 606 | 607 | 608 >>

Notícias

Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV

Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Recivil Mudança de nome em cartórios de Minas ganha destaque na TV Publicado em 25/08/2025 Minas lidera alterações de nome após três anos da Lei nº 14.382/22 Mais de 3 mil mineiros já mudaram de nome diretamente em Cartório de Registro Civil desde a entrada em...
CNB aponta como ter mais segurança na compra e venda de imóveis

CNB aponta como ter mais segurança na compra e venda de imóveis

(Imagem: Freepik) Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial o Brasil CNB aponta como ter mais segurança na compra e venda de imóveis A instituição traz orientações que buscam minimizar fraudes e problemas jurídicos que podem surgir durante a compra e venda de imóveis. Comprar um imóvel...
Como provar usucapião? Veja o que dizem especialistas

Como provar usucapião? Veja o que dizem especialistas

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Infomoney Como provar usucapião? Veja o que dizem especialistas Além de documentos do requerente e do bem, existem requisitos específicos para cada tipo de posse Carla Carvalho 12/08/2025 15h30 • Atualizado 2 dias atrás Pela lei brasileira, usucapião é uma forma...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

Bem de família pode ser tomado pelo banco?

25/08/2025 12:40
Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

21/08/2025 13:24
Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>