19/09/2012 - 08h06
DECISÃO
Mulher que ficou em fila de banco, em pé e sem banheiro por mais de uma hora receberá R$ 3 mil
O Banco do Brasil S/A (BB) deverá pagar R$ 3 mil, corrigidos desde a data dos fatos, por manter uma mulher na fila sem atendimento nem acesso a sanitários por mais de uma...
18 setembro 2012
Depositar cheque pré-datado antes gera dano moral
Por Coriolano Almeida Camargo
Pesquisas mostram que os brasileiros são recordistas na emissão de cheques pré-datados, chegando ao ponto de integrar a cultura econômica do país.
www.conjur.com.br
Réu só pode ser citado por edital após esgotados outros meio
14/9/2012 16:58
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou, em sessão realizada na terça-feira (11), pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, em mandado de segurança, para a reforma de decisão...
Má-fé
Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé
segunda-feira, 17/9/2012
Dois proprietários rurais que interpuseram embargos considerados meramente procrastinatórios em ação que promoveu a venda judicial de três glebas rurais foram multados...
Jurisprudência do STJ - Acréscimo de sobrenome do cônjuge após a celebração do casamento
Aos cônjuges é permitido incluir ao seu nome o sobrenome do outro, ainda que após a data da celebração do casamento, porém deverá ser por meio de ação judicial. O registro de nascimento da pessoa natural,...
16/09/2012 - 08h00
ESPECIAL
Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários
A emancipação da mulher pode ser considerada uma das maiores conquistas sociais dos últimos tempos. A Constituição de 1988 trouxe para a prestação de alimentos entre cônjuges e companheiros o...
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