Informativo

CNJ avança na implementação da biometria e documentação de presos

Reunião trata sobre biometria e documentação de presos no DF. Na foto, o juiz auxiliar do CNJ Luis Geraldo Lanfredi e a juíza titular e diretora da VEP, Leila Cury, com técnicos do TJDFT, TSE e CNJ. FOTO:G.Dettmar/Ag.CNJ CNJ avança na implementação da biometria e documentação de presos 14/11/2018 -...
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Câmara aprova sustentação oral em tutela provisória

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados O relator, deputado Fábio Trad, recomendou a aprovação da proposta 09/11/2018 - 09h53 Câmara aprova sustentação oral em tutela provisória A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei...
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Tempo de estágio pode contar para aposentadoria

Reprodução/Blog estagiarios.com Tempo de estágio pode contar para aposentadoria    Da Redação | 12/11/2018, 12h31 O período de realização de estágio profissional pode passar a ser incluído no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e...
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CCJ aprova tipificação do crime de espancamento

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Valmir Prascidelli: o espancamento é, infelizmente, uma realidade em nossa sociedade 07/11/2018 - 11h38 CCJ aprova tipificação do crime de espancamento A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta...
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Orienta

ARTIGO – CONTRATO DE NAMORO: PRECISA MESMO? – MARIO PINTO CASTRO

ARTIGO – CONTRATO DE NAMORO: PRECISA MESMO? – MARIO PINTO CASTRO Esse artigo busca informar sobre as consequências da falta e/ou da existência de um contrato de namoro por escrito. Tornou-se intensa nos meios de comunicação, sobretudo na internet, a crítica a respeito do contrato de namoro por...
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Imóveis de alto padrão podem ser financiados com FGTS

Imóveis de alto padrão podem ser financiados com FGTS Valor limite de financiamentos com o fundo de garantia, que é de R$ 950 mil reais para o estado do Rio, vai passar para R$ 1,5 milhão. Por RJTV 06/11/2018 18h14  Atualizado há 17 horas Setor imobiliário vê com bons olhos uso do FGTS para...
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A valorização patrimonial e a partilha de bens

A valorização patrimonial e a partilha de bens 05/11/2018 - 08:14:03. - Por Mônica Cecílio Rodrigues Última atualização: 05/11/2018 - 08:16:01 Uma das consequências da dissolução da união estável é a divisão dos bens que comportem a partilha, levando em consideração o regime matrimonial...
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Notícias

Local de julgamento pode ser mudado no meio da ação se beneficiar menor

PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE Local de julgamento pode ser mudado no meio da ação se beneficiar menor 7 de novembro de 2018, 9h52 O caso analisado pelo colegiado tratou de ação de destituição de poder familiar inicialmente distribuída no foro do lugar onde se encontravam os adolescentes, na cidade de...
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Juiz emancipa jovem para entrar no Minha Casa Minha Vida

Juiz emancipa jovem para entrar no Minha Casa Minha Vida Publicado em: 07/11/2018 Em decisão incomum, o juiz Luciano Ribeiro Guimarães Filho emancipou uma jovem de 17 anos para que ela pudesse ser contemplada com uma casa no programa Minha Casa Minha Vida. Guimarães Filho é titular da 1ª Vara dos...
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Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação

DECISÃO 07/11/2018 08:32 Interesse do menor autoriza modificar competência no curso da ação A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo envolvimento de interesse de criança ou adolescente, é possível a modificação da competência no curso da ação,...
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Notícias

Regime de bens e sua importância no casamento

Origem da Imagem/Fonte: Portal Veneza Regime de bens e sua importância no casamento Publicado em 13/11/2018 Portal Veneza O regime de bens é o conjunto de regras que os noivos escolhem antes de celebrar o casamento, no momento da habilitação, definindo como os bens do casal serão administrados...
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Testamento: trocando em miúdos

Origem da Imagem/Fonte: IRegistradores Testamento: trocando em miúdos POR IVONE ZEGER | ESTADÃO •   12 NOVEMBRO, 2018 Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares em outros países, no Brasil ainda há certa dose de superstição. Contudo,...
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Projeto libera R$ 180,6 milhões para Cidades e Planejamento

Estação do metrô do Recife, administrado pela Companhia Brasileiro de Trens Urbanos: estatal receberá recursos para manutenção de trilhos caso remanejamento orçamentário seja aprovado Portal Metrô Recife Projeto libera R$ 180,6 milhões para Cidades e Planejamento    Da Redação...
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CNJ Serviço: Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri

O trabalho da Polícia Civil inclui o recolhimento de provas materiais. FOTO: Arquivo CNJ Serviço: Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri 12/11/2018 - 08h00 A Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXXVIII) estabelece que é do Tribunal do Júri a competência para o julgamento de...
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Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco

A partir de sábado, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos    (Valter Campanato/AgênciaBrasil) Boletos vencidos de todos os tipos serão pagos em qualquer banco Publicado em 08/11/2018 - 13:28...
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Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 06/11/2018 - 21h10 Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta...
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Notícias

Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação

Quinta-feira, 17 de março de 2011 Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
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Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?

Fonte: www.espacovital.com.br Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC? (15.03.11)    Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
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Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum

15/03/2011 - 09h15 DECISÃO Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
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Uso indevido de imagem em anúncio

16/03/2011 - 10h25 DECISÃO O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
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CPI da CBF já conta com 114 assinaturas

16/03/2011 - 21h44 CPI da CBF já conta com 114 assinaturas Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias Eduardo Militão A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
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Recalls serão monitorados pelo Denatran

Extraído de domtotal 14/03/2011 | domtotal.com Recalls serão monitorados pelo Denatran   As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
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Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ 14 de março de 2011 | 19h 07 MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...
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Aborto legal

  Decisão sobre antecipação terapêutica do parto Por Mauro César Bullara Arjona   O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
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Acordo piloto de cooperação na área de patentes

Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes 14/03/2011 17:26 Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26 InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
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TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer

Extraído de JusBrasil TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
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STJ terá sete novos ministros até o meio do ano

Extraído de JusClip STJ terá sete novos ministros até o meio do ano 14/03/2011 A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
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Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento

Extraído de Arpen SP TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
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Repercussão geral

  STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
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