Informativo

Produção de leite poderá ser isenta de IPI

SEAGRO/TO Produção de leite poderá ser isenta de IPI    Da Redação | 15/02/2019, 10h28 Os insumos e equipamentos destinados à produção de leite poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto do senador Alvaro Dias (Pode-PR) que...
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Justiça de Campo Belo reconhece filiação pluriparental

Origem da Imagem/Fonte: TJMG Documento com registro de múltiplos pais evitou que pai biológico perdesse poder familiar Justiça de Campo Belo reconhece filiação pluriparental Juiz determina inclusão de nome de mãe socioafetiva no registro de nascimento de criança 15/02/2019 07h00 - Atualizado em...
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Cônjuge superveniente poderá retomar o nome de solteiro

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias José Nelto: não há justificativa para que apenas na hipótese de divórcio se autorize a retomada do nome de solteira 14/02/2019 - 15h03 Proposta permite que viúva retome o nome de solteira O Projeto de Lei 150/19 estabelece que,...
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PJe vai incorporar sistema de penhora on-line

Reunião do Comitê Gestor do PJE. FOTO; Abdias Pinheiro/Agência CNJ. PJe vai incorporar sistema de penhora on-line 14/02/2019 - 08h00 O bloqueio de contas de devedores para o pagamento de dívidas reconhecidas pela justiça ficará mais ágil. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu que o...
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Animais domésticos poderão ser excluídos da penhora de bens

Câmara dos Deputados Fred Costa destaca que eletrodomésticos já são protegidos pela impenhorabilidade,"que dirá um ser vivo, com capacidade de conviver" 12/02/2019 - 10h56 Projeto proíbe penhora de animais domésticos O Projeto de Lei 53/19 exclui animais domésticos da penhora de bens...
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Consumo próprio de droga poderá deixar de ser crime

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Texto foi entregue nesta quinta-feira (7) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia 07/02/2019 - 15h41 Proposta de juristas descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio Conforme anteprojeto elaborado por comissão responsável por modernizar a...
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Orienta

Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil

Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil   14/02/2019, 11h11 O ensino domiciliar cresce no Brasil, mas a prática não é regulamentada e pode levar inclusive a processos criminais contra os pais ou responsáveis. No Senado existem duas propostas que tratam do tema (PLS 28/2018...
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Saiba o que a nova súmula do STJ muda em relação à pensão alimentícia

Saiba o que a nova súmula do STJ muda em relação à pensão alimentícia 13/02/2019 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do STJ) Por unanimidade, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou, em 12 de dezembro de 2018, nova súmula sobre pensão alimentícia. A súmula afirma...
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Proibição do aborto volta a ser discutida no Senado

Proibição do aborto volta a ser discutida no Senado   13/02/2019, 09h11 A PEC 29/2015, que trata da proibição do aborto desde o início da gestação, volta à pauta após ter seu desarquivamento aprovado em Plenário nesta terça-feira (12). Os senadores também aprovaram a retomada de...
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Notícias

Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento

ASSINATURA DESNECESSÁRIA Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento 11 de fevereiro de 2019, 18h46 Por Ricardo Bomfim De acordo com a relatora, desembargadora Daniela Menegatti Milano, a rubrica prova conhecimento da importância devida, não sendo possível anular a...
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Notícias

Startup canadense desenvolve robô-advogado que interpreta leis

Origem da Imagem/Fonte: Época Negócios ROBÔ ROSSA ATUA COMO ASSISTENTE DE PESQUISA JURÍDICO  (FOTO: THINKSTOCK) 13/02/2019 - 06H00 - POR ÉPOCA NEGÓCIOS ONLINE Startup canadense desenvolve robô-advogado que interpreta leis Sistema é capaz de ouvir a linguagem humana, rastrear 10 mil páginas por...
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CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão

Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual. Para ele, a principal causa do caos na segurança pública é o sentimento da impunidade Jefferson Rudy/Agência Senado CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do...
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Uso do FGTS no consórcio imobiliário

Divulgação Origem da Imagem/Fonte: O Bom da Notícia Uso do FGTS no consórcio imobiliário Por: Jocimar Martins Começar a guardar dinheiro para realizar o sonho da casa própria. Muito provavelmente, esta frase consta na lista de metas deste ano de milhares de brasileiros. Segundo o Instituto...
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PEC da Vida pode voltar a tramitar nos próximos dias

A chamada PEC da Vida foi discutida pela Comissão de Constituição e Justiça (foto), mas não chegou a ser votada pelo colegiado Marcos Oliveira/Agência Senado PEC da Vida pode voltar a tramitar nos próximos dias    Da Redação | 12/02/2019, 12h26 - ATUALIZADO EM 12/02/2019, 12h27 O...
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Atividades físicas e sociais protegem cérebro de danos do Alzheimer

Marcello Casal jr/Agência Brasil Atividades físicas e sociais protegem cérebro de danos do Alzheimer Publicado em 08/02/2019 - 06:04 Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil  São Paulo Atividades físicas, sociais e de lazer praticadas por idosos e pacientes com doença de Alzheimer podem...
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Notícias

Filha pode trocar de paternidade se achou o pai biológico, diz TJ-RS

VONTADE DO FILHO Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico 9 de dezembro de 2018, 9h17 Por Jomar Martins Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que deu procedência a uma investigatória que tramita na Comarca de...
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Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável Publicado em: 04/12/2018 APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE AVAL - GARANTIA PRESTADA PARA A CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - OUTORGA UXÓRIA -...
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Judicial ou extrajudicial?

Judicial ou extrajudicial? Gisele Nascimento Consigna ainda que o inventário iniciando judicialmente pode ser convertido em extrajudicial para evitar a demora no procedimento, caso assim, acordem os interessados. sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Inventário pode ser definido como uma listagem de...
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Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros Equipe de linguistas revela equívocos mais comuns em aplicativo de idiomas que ensina português também para nativos. Por BBC 31/03/2018 13h43  Atualizado há 7 meses "Vi no Facebook uma mulher dizendo que casaria com o primeiro homem...
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Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas

CONTINGENTE INJUSTIFICÁVEL Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas 20 de novembro de 2018, 11h43 Na avaliação do criminalista Sergio Gurgel, a maior dificuldade no que diz respeito à questão da superlotação está na contradição dos discursos demagógicos relacionados à...
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