Informativo

CAE confirma isenção de IPI para aquisição de automóveis por surdos

Relator, Esperidião Amin alterou proposta para restringir benefício às pessoas com deficiência auditiva Jane de Araújo/Agência Senado CAE confirma isenção de IPI para aquisição de automóveis por surdos Da Redação | 18/02/2020, 11h56 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adotou definitivamente o...
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Corregedoria reforça integração de cartórios no combate à corrupção

Foto: Gil Ferreira/CNJ Corregedoria reforça integração de cartórios no combate à corrupção 14 de fevereiro de 2020 A Corregedoria Nacional de Justiça alterou alguns dispositivos do Provimento n. 88, de 1º de outubro de 2019, que incluiu os cartórios brasileiros na rede de instituições que...
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Nova relevante função desempenhada pelos cartórios brasileiros

Nova relevante função desempenhada pelos cartórios brasileiros Por João Pedro Lamana Paiva O Brasil tornou-se protagonista no cenário internacional no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro tanto em função do Mensalão como da Operação Lava Jato. Em que pese não seja mérito algum ter permitido...
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Orienta

Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção

Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto? Hoje em dia quase metade da população mundial...
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O que fazer quando a união estável chega ao fim?

O que fazer quando a união estável chega ao fim? A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio Redação 12 Fev 2020 às 10h15 A união estável é uma das formas de constituição de...
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Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários

Provedores de internet poderão exigir registro de CPF dos usuários 10/02/2020, 12h10 A utilização de perfis falsos na internet, notadamente em aplicações como as redes sociais, é a principal estratégia de usuários mal-intencionados para espalhar desinformação pela rede, favorecendo a proliferação...
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Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Notícias

Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão

Para o relator, Lucas Barreto, o projeto dará alívio financeiro para família de idoso que precisar de cuidador Geraldo Magela/Agência Senado Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão Da Redação | 12/02/2020, 17h13 As despesas com cuidadores poderão ser deduzidas do Imposto de...
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Projeto permite suspensão de processo de violência doméstica

Arquivo/Câmara dos Deputados Deputado Emanuel Pinheiro NetoDeputado Emanuel Pinheiro Neto: suspensão pode ser ferramenta de vigilância da conduta do agressor Projeto permite suspensão de processo de violência doméstica A vítima terá que concordar com a suspensão, e o agressor terá que comparecer...
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Notícias

Carro único de mãe de autista não pode ser penhorado, decide TJ-RS

DIGNIDADE DA CRIANÇA Carro único de mãe de autista não pode ser penhorado, decide TJ-RS 15 de dezembro de 2019, 15h05 Por Jomar Martins A decisão é da 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao afastar penhora do carro da mãe de um menino autista... Prossiga em Consultor...
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STJ anula decisão surpresa que reconheceu união estável

PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO STJ anula decisão surpresa que reconheceu união estável 13 de dezembro de 2019, 11h57 Para o colegiado, a sentença utilizou o conteúdo trazido pelo Ministério Público como um de seus fundamentos,... Prossiga em Consultor Jurídico
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ICP-Brasil avança para recebimento do selo Webtrust

ICP-Brasil avança para recebimento do selo Webtrust Publicado: Quinta, 12 de Dezembro de 2019, 18h33 | Última atualização em Quinta, 12 de Dezembro de 2019, 18h44  Com o objetivo de resolver o problema dos navegadores que estampam as mensagens “esta conexão não é confiável” ou “o certificado...
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Quero me divorciar mas estou morando fora do Brasil. E agora?

Quero me divorciar mas estou morando fora do Brasil. E agora? Café com Direito Luiza Paiva, Advogado  Publicado por Luiza Paiva há 12 horas Essa semana recebi no escritório a mãe do meu agora cliente que, bastante emotiva inclusive, relatou que o filho, muito jovem, havia se casado no Brasil e...
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Impressões de tela servem como provas?

Impressões de tela servem como provas? Walter Calza Neto, Advogado  Publicado por Walter Calza Netohá 3 dias Com as transformações que nossa sociedade vem passando, cada dia são mais comuns as interações por meio de aplicativos de mensagens. De conversas entre amigos as negociações comerciais,...
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