02/03/2017
Cresce a procura por união estável no lugar do casamento tradicional
Uma pesquisa nos cartórios mostrou uma mudança no comportamento dos brasileiros. Para formalizar uma união, a maioria dos casais ainda prefere o casamento tradicional, mas a preferência pela união estável está...
Assista ao segundo episódio da série de minidocumentários sobre a Previdência Social
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Agência Câmara Notícias
“Divórcio após a morte do cônjuge” está crescendo rapidamente no Japão
Sexta, 24 Fevereiro 2017 16:46
Após a morte do cônjuge, é possível cortar qualquer tipo de relação legal com a família do falecido (principalmente os sogros e sogras). O número de apresentações do “Documento de Rescisão dos...
Artigo: Intervenção de um terceiro nos negócios privados: qual o motivo de ser um notário e não outra pessoa? – Parte 1 -
José Flávio Bueno Fischer
Publicado em 24/02/2017
Por José Flávio Bueno Fischer*
A necessidade de intervenção de um terceiro nos negócios privados formalizados através de...
Reconhecimento de paternidade pode ser feito em cinco dias no cartório
Quarta, 22 Fevereiro 2017 13:13
No mês de fevereiro, comemora-se cinco anos da aprovação do provimento nº 16, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil...
Artigo: Renúncia à eficácia executiva do título extrajudicial - Por Alexandre Freitas Câmara
Quarta, 22 Fevereiro 2017 13:30
É conhecido o entendimento, classicamente encampado pela doutrina brasileira, segundo o qual carece de interesse de agir para demandar a formação de título executivo...
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