Justiça facilita inclusão de nome de padrastos em certidão de nascimento
Publicado em: 01/02/2017
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está ajudando jovens a incluir o nome do pai que não é biológico na certidão de nascimento. Está mais rápido e mais barato.
No Brasil, 5,5 milhões de...
Saiba os direitos de quem mantém uma união estável
Sexta, 27 Janeiro 2017 15:56
Muitos casais que mantém uma união estável têm dúvidas sobre os seus direitos.
1. O que é união estável?
Segundo o novo Código Civil de 2002, uma união estável é a relação de convivência entre o homem e a mulher que é...
Artigo - Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial –
Por Fernanda Maria Alves Gomes
Sexta, 27 Janeiro 2017 12:03
Sendo permitido a usucapião extrajudicial para imóveis sem matrícula, a exigência de assinatura da planta e memorial descritivo...
Cartório de Notas de Piracicaba denuncia falsa assinatura e homem é preso
Publicado em: 27/01/2017
Um homem de 36 anos foi preso na tarde desta quinta-feira (26.01), na cidade de Piracicaba (SP), após tentar fraudar uma assinatura e reconhecer firma para comprar um veículo. A ação ocorreu no 3º...
Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte
Regina Beatriz Tavares da Silva*
25 Janeiro 2017 | 05h00
Em artigo publicado neste mesmo portal tratei dos direitos patrimoniais decorrentes do casamento na sua dissolução pelo divórcio...
Artigo - Instituição do Casamento Civil no Brasil: o dia 24 de janeiro - Por Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
Terça, 24 Janeiro 2017 09:56
O dia 24 de janeiro comemora a Instituição do Casamento Civil no Brasil, o que se deu em 1890 por meio da promulgação, pelo então Presidente Marechal...
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