Clipping - Artigo - Testamento vital permite ao paciente decidir que tratamento médico terá - O Globo
Publicado em: 27/11/2015
Ainda novo no país, documento lavrado em cartório foi feito por 552 pessoas este ano
O testamento vital ainda é pouco conhecido no Brasil. Não tem relação com o...
Conciliação: acordo tem força de decisão judicial
Movimento da Conciliação | 26.11.2015
As decisões acertadas por meio da conciliação combinam autonomia, diálogo e defesa de direitos
Rebeca Figueiredo
Aproximadamente 20 mil audiências foram agendadas durante a Semana de Conciliação
Desde a última...
Regras para fumantes em condomínios geram dúvidas
Artigos | Publicação em 27.11.15
Por Rodrigo Karpat
advogado (OAB-SP)
O cigarro é uma causa comum de atrito entre vizinhos nos condomínios e a atitude correta para lidar com esse problema ainda gera bastante dúvida. Antes de tomar qualquer...
Lei regulamenta a mediação judicial e extrajudicial
Cesar Moreno
Considerando que a lei entrará em vigor em 180 dias a contar de sua publicação, fica para as empresas a “lição de casa” de avaliar a conveniência de inclusão, ou não, de mediação em seus contratos.
segunda-feira, 30 de novembro de...
OPINIÃO
Novo Código de Processo Civil quebra paradigma das "condições da ação"
30 de novembro de 2015, 9h45
Por Otávio Bueno da Fonseca Filho
O presente artigo busca, de maneira sintética, esclarecer as principais alterações acarretadas pelo novo Código de Processo Civil no que tange às condições...
11 direitos trabalhistas só para mulheres
Mesmo que a maioria dos direitos estejam relacionados à maternidade, existem alguns pontos relevantes:
Conheça alguns deles:
1 - Toda mulher, independente de estar grávida ou não, tem direito a intervalo de 15 minutos antes de começar o trabalho em jornada...