Artigo: Direito das Sucessões e o Novo Código Civil - Tarcisio Alves Ponceano Nunes
Publicado em 07/10/2014
DIREITO DAS SUCESSÕES E O NOVO CÓDIGO CIVIL: ALGUMAS LINHAS SOBRE A NOVA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA E A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO
1. Importantes inovações...
Artigo: Juntada não é casada - por Ivone Zeger
Quarta, 08 Outubro 2014 10:16
Por: Ivone Zeger*
“Mas você é casada ou juntada?”, perguntou uma moça para a outra, dentro do elevador. “Juntada, e que eu saiba tenho os mesmos direitos de casada”, respondeu a outra. A porta se abriu, eu saí e pensei:...
07/10/2014 - 23h48Atualizado em 08/10/2014 - 00h35
Câmara aprova mudança de regra para início de tratamento contra o câncer
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo 1293/13, da ex-deputada Carmen Zanotto...
Petrobras faz descoberta de reserva em águas ultraprofundas
07/10/2014 09h51 Rio de Janeiro
Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo
A Petrobras informou hoje (7), em nota, nova descoberta em águas ultraprofundas, na camada pós-sal da Bacia do Espírito Santo....
Juiz deve partir do fato concreto para a busca da melhor interpretação
7 de outubro de 2014, 9h05
Por Sérgio Augusto Duarte Moreira
O ordenamento jurídico brasileiro adotou o sistema da persuasão racional do magistrado ou do livre convencimento motivado. Trata-se de um Princípio Constitucional...
Checagem de digitais para seguro-desemprego começa em dezembro
A checagem das digitais do trabalhador para o pagamento do seguro-desemprego começará a ser testado em dezembro em Brasília.
A identificação pessoal por meio das impressões digitais é chamada de biometria. Como cada digital é única, o...