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Orienta

Cartão Substituirá Carteira de Trabalho a Partir de 2015

01/10/2014 13:08
Cartão Substituirá Carteira de Trabalho a Partir de 2015 Publicado por Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul e mais 1 usuário - 2 dias atrás Sistema começou a ser implantado a partir do Ceará e estará disponível próximo ano A versão eletrônica da carteira de trabalho está em...

Poder público e sociedade civil se unem para fortalecer mediação extrajudicial

01/10/2014 09:34
Poder público e sociedade civil se unem para fortalecer mediação extrajudicial Representantes do poder público e da sociedade civil reúnem-se nesta sexta-feira (26), durante todo o dia, no Ministério da Justiça, para buscar soluções que deem mais agilidade à justiça brasileira. Encontro do Comitê...

Partidos se afastaram dos eleitores, afirma cientista político

29/09/2014 14:16
Partidos se afastaram dos eleitores, afirma cientista político Guilherme Oliveira | 26/09/2014, 20h19 www.cmbh.mg.gov.b “Discursos equivocados mostram face da política” que contribui para distanciar cidadãos, diz Santos A redução do número de pessoas filiadas a...

Entram em vigor novas regras para funcionamento de farmácias

26/09/2014 13:37
Entram em vigor novas regras para funcionamento de farmácias Da Redação | 25/09/2014, 19h54 - ATUALIZADO EM 25/09/2014, 20h11 Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a Lei 13.021/2014, sancionada em agosto pela presidente Dilma Rousseff, que transforma farmácias e drogarias em unidades...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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