Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Lei aumenta prazo máximo de contratação

Lei aumenta prazo máximo de contratação A Lei que rege a contratação de empregados temporários mudou. Em vigor desde 1º de julho, a lei altera o tempo máximo de contratação de seis para nove meses. A medida consta da Portaria 789 do Diário Oficial do dia 3 de junho de 2014 e prevê ainda que o...

Decisão judicial beneficia técnicos contábeis

Técnico de contabilidade: Justiça Federal decide ser “ilegal” a realização do exame de suficiência Decisão judicial beneficia técnicos contábeis Publicado por André Fausto - 14 horas atrás Há uma preocupação que permeia a vida dos estudantes dos cursos técnicos de contabilidade, tendo em vista que...

Petição eletrônica obrigatória comemora um ano com bons resultados

06/10/2014 - 10:02 INSTITUCIONAL Petição eletrônica obrigatória comemora um ano com bons resultados A primeira fase do peticionamento eletrônico obrigatório no Superior Tribunal de Justiça (STJ), regulamentada pela Resolução 14, de 28 de junho de 2013, completou um ano no início...

Artigo: O novo Código de Processo Civil: breve contextualização

Artigo: O novo Código de Processo Civil: breve contextualização por: Vitor Frederico Kümpel Quarta, 01 Outubro 2014 10:19 Por: Vitor Frederico Kümpel* O anteprojeto do Novo Código de Processo Civil foi proposto e elaborado por uma comissão de juristas, presidida pelo ministro Luiz Fux, então do...

Brasil está em 58º no ranking de qualidade de vida dos idosos

01/10/2014 - 19h08 Brasil está em 58º no ranking de qualidade de vida dos idosos O Brasil ocupa o 58º lugar no ranking de qualidade de vida para os integrantes da terceira idade. Entre os 96 avaliados, a Noruega ocupa o primeiro lugar, seguida de Suécia, Suíça, Canadá e...

Big brother dos aeroportos

Entenda como você será vigiado pelo "big brother" do governo nos aeroportos A partir do ano que vem, sempre que você desembarcar no Brasil após uma viagem internacional, o governo saberá qual é sua profissão, o lugar em que estava e quanto tempo ficou fora. Chamado de "big brother" dos aeroportos,...

Link: Clique aqui

Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...