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Orienta

Atas notariais: instituto desconhecido e pouco utilizado

01/09/2014 10:29
Atas notariais: instituto desconhecido e pouco utilizado Publicado por Carolina Salles - 42 minutos atrás Por Roberto J. Pugliese | Litoral em Questão * Introduzida no direito brasileiro através da lei federal nº 8935 de 18 de novembro de 1994, que estabelece a organização e as atribuições do...

Palestra sobre novos institutos do direito civil aborda desafios do Judiciário

01/09/2014 10:22
9/08/2014 - 20:11 EVENTOS Palestra sobre novos institutos do direito civil aborda desafios do Judiciário O novo Código de Processo Civil (CPC), em discussão no Congresso, trará importantes mudanças no âmbito do direito privado brasileiro: novos acordos processuais, maior flexibilidade do...

“O papel dos profissionais do direito no século XXI”

01/09/2014 10:18
9/08/2014 - 20:14 EVENTOS Seminário discute processo eletrônico, formação de juízes e novos desafios Na segunda parte do painel “O papel dos profissionais do direito no século XXI”, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, , falou sobre como os advogados têm...

Instituto Butantan estuda molécula para combater dor inflamatória

29/08/2014 14:49
Instituto Butantan estuda molécula para combater dor inflamatória 01:26  Pesquisa e Inovação, Notícias  29/08/2014 - 12h43  São Paulo  Embed Magda Calipo Pesquisadores do Instituto Butantan, em São Paulo, testam uma molécula no combate a dores inflamatórias. O estudo pode...

Plenário julga três casos com repercussão e soluciona mais de 1,6 mil casos

29/08/2014 12:53
Plenário julga três casos com repercussão e soluciona mais de 1,6 mil casos Publicado por Supremo Tribunal Federal e mais 2 usuários - 16 horas atrás Foram julgados na sessão desta quinta-feira (28) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) três Recursos Extraordinários (REs) com repercussão...

Projeto permite pai contestar paternidade de filho havido fora do casamento

28/08/2014 16:29
Projeto permite pai contestar paternidade de filho havido fora do casamento Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7030/14, do Senado, que permite ao pai contestar a paternidade presumida ou a decorrente de reconhecimento expresso, podendo ser feita a qualquer momento pelo interessado. Atualmente, o...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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