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Orienta

Entenda o novo leilão do 4G

26/08/2014 14:43
26/08/2014 - 09h20 Especial - Atualizado em 26/08/2014 - 09h20 Entenda o novo leilão do 4G Guilherme Oliveira O novo leilão da internet de banda larga 4G  tem como objeto destinar a faixa de frequência de 700 MHz à expansão dos serviços de última geração, que garantem maior...

MP garante R$ 5,4 bilhões de crédito extraordinário para o Fies

26/08/2014 14:22
Medida provisória garante R$ 5,4 bilhões de crédito extraordinário para o Fies 26/08/2014  12h45   Brasília Luana Lourenço – Repórter da Agência Brasil   Edição: Davi Oliveira O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) receberá R$ 5,4 bilhões. O crédito extraordinário foi...

Projeto restringe recursos em reclamações trabalhistas com rito sumaríssimo

25/08/2014 14:18
25/08/2014 - 11h25 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 25/08/2014 - 12h01 Projeto restringe recursos em reclamações trabalhistas com rito sumaríssimo Simone Franco Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto que altera a Consolidação das Leis do...

Famílias pedem regulamentação de maconha para uso medicinal

25/08/2014 14:14
25/08/2014 - 12h15 Comissões - Legislação Participativa - Atualizado em 25/08/2014 - 12h28 Famílias pedem regulamentação de maconha para uso medicinal Da Redação Mães e pais paraibanos que ganharam por decisão liminar da Justiça o direito de importar o canadibiol, composto químico proibido...

Separação de cônjuges

22/08/2014 14:52
Partilha de bens no exterior depende de autoridade estrangeira 22 de agosto de 2014, 07:15 Por Franco Mauro Russo Brugioni Com a globalização e a expansão dos negócios, tem sido muito comum a compra de bens no exterior por pessoa física. Também não é incomum o casamento ou união estável de um...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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