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Orienta

Correção monetária da restituição do IR pode ser aumentada

11/08/2014 08:25
08/08/2014 - 12h37 Projetos - Atualizado em 08/08/2014 - 12h37 Correção monetária da restituição do Imposto de Renda pode ser aumentada Tércio Ribas Torres O valor da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) poderá ter a correção monetária ampliada. O Projeto de Lei do...

Moralidade pública

11/08/2014 08:11
08/08/2014 - 17h49 Atualizado em 08/08/2014 - 17h56 Projeto exige declaração de que empresa licitante não é dirigida por detentor de mandato A Câmara dos Deputados analisa projeto que obriga a empresa participante de licitação para concessão de serviço público a emitir declaração...

Projeto de lei torna guarda compartilhada regra em casos de separação

11/08/2014 07:55
Projeto de lei torna guarda compartilhada regra em casos de separação Pela proposta, que está em fase final de tramitação no Congresso, a guarda compartilhada será regra, desde que pai e mãe se mostrem aptos a assumir os cuidados com os filhos   por Agência Brasil | 10/08/2014 15:37 Congresso...

Regras antidoping

11/08/2014 07:51
07/08/2014 - 19h21 Câmara aprova suspensão de Bolsa-Atleta a quem for punido por doping   Sandra Rosado apresentou parecer favorável ao projeto. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na...

Micro e pequenas empresas: dez dicas para evitar a quebradeira

08/08/2014 15:27
Micro e pequenas empresas: dez dicas para evitar a quebradeira Num país onde 95% das empresas morrem antes de completarem três anos, o Estado precisa passar a atuar menos como opressor administrativo e mais como parceiro do empreendedor, diz consultor   por Congresso em Foco | 08/08/2014...

Correção monetária da restituição do Imposto de Renda pode ser aumentada

08/08/2014 14:55
08/08/2014 - 12h37 Projetos - Atualizado em 08/08/2014 - 12h37 Correção monetária da restituição do Imposto de Renda pode ser aumentada Tércio Ribas Torres O valor da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) poderá ter a correção monetária ampliada. O Projeto de Lei do...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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