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Orienta

Apesar de recentes evoluções, leis sobre união estável estagnaram

08/08/2014 14:39
Apesar de recentes evoluções, leis sobre união estável estagnaram Publicado em 08/08/2014 Por Renata Catão A união estável entre homem e mulher foi reconhecida, legalmente, como entidade familiar apenas com a Constituição Federal de 1988, atualmente em vigor. A partir de então os direitos daqueles...

Justiça facilita registro de bebê de ‘barriga de aluguel’

08/08/2014 14:35
Justiça facilita registro de bebê de ‘barriga de aluguel’  Sexta, 08 Agosto 2014 09:51  Decisões judiciais recentes têm facilitado a emissão de documentos de crianças nascidas por meio do método popularmente conhecido como “barriga de aluguel”. Pais biológicos estão conseguindo, com aval...

Gratos somos nós!

08/08/2014 13:02
Juiz registra em despacho "felicidade em servir" "Em nome do juízo (não só o juiz, mas seus funcionários) registro aqui a felicidade em servir. Gratos somos nós. Amém!" sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Ao despachar em um processo, o juiz de Direito Marco Aurelio Stradiotto de Moraes Ribeiro...

Barreira à profissão

08/08/2014 10:48
Projeto de lei que regula audiências com juiz prejudica advocacia 07 de agosto de 2014, 16:53h Por Rodrigo Jorge Moraes Sob o argumento de “disciplinar a recepção de advogados por juízes em suas salas e gabinetes de trabalho” no exercício de suas funções públicas constitucionais, o Projeto de Lei...

Falta de educação financeira prejudica relação de jovens com o dinheiro

08/08/2014 10:33
Falta de educação financeira prejudica relação de jovens com o dinheiro Publicado por Wagner Francesco - 1 hora atrás A inexperiência no trato com o dinheiro, os impulsos consumistas e a facilidade em obter crédito fazem com que o número de jovens brasileiros endividados cresça. Por isso, para...

Supersimples multiplicará o número de escritórios de advocacia no país

08/08/2014 08:28
Supersimples multiplicará o número de escritórios de advocacia no país Publicado por OAB e mais 1 usuário , OAB - Pará - 18 horas atrás Brasília A sanção do Supersimples, projeto que altera a alíquota de contribuição para sociedades de advogados, promoverá um expressivo aumento no número de...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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