Especialista responde seis perguntas sobre desaposentação
Desaposentadoria só pode ser solicitada através da Justiça, pois INSS defende que aposentadoria é direito indisponível
Beatriz Borges Magalhães - 11/07/2014 - 10h03
Estima-se que existam cerca de 500 mil brasileiros já aposentados que não...
11/07/2014 - 22h15 Projetos - Atualizado em 11/07/2014 - 22h15
Projeto permite saque do FGTS para pessoas com doenças graves
Da Redação
Projeto do senador Pedro Taques (PDT-MT) permite o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) quando o trabalhador ou qualquer...
CNJ publica Provimento nº 37 e normatiza a União Estável no Registro Civil em todo o País
Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro "E", por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais.
PROVIMENTO Nº 37
Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro "E", por Oficial de Registro...
11/07/2014 - 08h29
Ícone com bengala para representar idoso pode ser proibido
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6191/13, do ex-deputado Celso Jacob, que proíbe a divulgação de imagem de idoso com bengala para identificar atendimento prioritário. A proposta inclui a regra no...
10/07/2014 - 18h10 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 10/07/2014 - 18h19
Projeto amplia possibilidade de reavaliação de bem penhorado
Gorette Brandão
A Lei de Execução Fiscal (LEF) poderá ser alterada para assegurar a possibilidade de realização de nova avaliação de bens...
11/07/2014 - 13h35 Comissões - Meio Ambiente - Atualizado em 11/07/2014 - 13h48
CMA pode votar exigência de logística reversa para baterias automotivas e medicamentos
Iara Guimarães Altafin
Fabricantes, importadores e comerciantes de medicamentos e de baterias automotivas compostas por...
.jpg)
 (1).jpg)
.jpg)
.png)
.jpg)
