A NBR 16.280 amplia a responsabilidade do síndico?
Arnon Velmovitsky
A edição da NBR 16.280, pela ABNT, trouxe discussão entre os operadores do direito imobiliário, em razão de disciplinar a realização de obras em áreas privativas nos prédios, através de plano de obras elaborado pelo profissional...
Jornal Hoje- Casais se dividem entre casamento formal e união estável; veja diferença
Casar ou morar junto? Antes de tomar a decisão é preciso levar em consideração uma questão pouco romântica: regularizar a união estável. Ela pode evitar muitos aborrecimentos em uma eventual separação.
Ninguém...
Multiparentalidade preserva interesse de criança
Segunda, 14 Julho 2014 15:28
Filiação socioafetiva constitui uma relação de fato que deve ser reconhecida e amparada judicialmente.
A juíza Ana Maria Gonçalves Louzada, do DF, com base na tese da...
Uniões consensuais superam casamento civil e religioso
Segunda, 14 Julho 2014 17:02
Mais de um terço dos casais optou por manter uma união estável ao realizar o casamento tradicional
No Brasil, o número de uniões estáveis já supera a marca de 36,4% do total dos tipos de...
14/07/2014 - 15h10 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 14/07/2014 - 15h27
CAE analisa projeto que estabelece direitos e garantias do contribuinte
Djalba Lima
A fiscalização de tributos da União, dos estados e dos municípios estará sujeita a limites mais claros, se for aprovado...
PEC estabelece critérios para ingresso nas carreiras de juiz e promotor
13 de junho de 2014
Da Agência Câmara
A Câmara analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 399/14, que passa a exigir do bacharel em Direito no mínimo 30 anos de idade e três anos de atividade jurídica para ingresso nas...
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