Assembleia de Minas aprova lei que proíbe máscaras em manifestações
16/06/2014 17h31 Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Nádia Franco
Projeto segue agora para sanção do...
Assembleia de Minas aprova férias para advogado e benefícios para juiz
15 de junho de 2014, 16:15h
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 2º turno o Projeto de Lei Complementar 59/14, que trata da organização e da divisão judiciárias do Estado, institui uma série de...
13/06/2014 - 15h03
Câmara aprova imunidade tributária para caixas de assistência dos advogados
Gabriela Korossy
Hugo Leal optou por incluir a medida no Estatuto da OAB, não em uma nova lei.
A Comissão de Constituição e Justiça e de...
Lei da Palmada, pra quê?
Para Jorge Maranhão, “a lei apenas reflete uma disposição de nossos legisladores em intervir e se imiscuir cada vez mais em todos os aspectos da vida privada dos cidadãos”. Ele lembra que já há outras leis que cobrem violência contra crianças e adolescentes
por Jorge...
CNJ fixa prazo para padronização das versões do Processo Judicial eletrônico
13 de junho de 2014, 09:04h
O Conselho Nacional de Justiça fixou prazos para padronizar os sistemas usados nas Justiças Federal, estadual e do Trabalho.
www.conjur.com.br
PEC transfere licença à gestante para responsável legal pelo recém-nascido
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 376/13, em análise na Câmara dos Deputados, transfere para a pessoa responsável pela guarda jurídica do recém-nascido a licença à gestante, nos casos de falecimento da mãe ou de...
.jpg)
 (1).jpg)
.jpg)
.png)
.jpg)
