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Orienta

Por que o brasileiro leva seis dias pra fazer o que um americano produz em um

20/06/2014 12:53
O nosso apagão de produtividade Embora trabalhe em média 242 horas a mais por ano, o brasileiro leva quase seis dias para produzir o que os norte-americanos fazem em um dia. Como superar isso? Com educação e tecnologia   por Luiz Gonzaga Bertelli | 20/06/2014 09:55 Congresso em Foco

Atividade perigosa

20/06/2014 12:38
18/06/2014 - 17h58 Deputados destacam sanção de adicional de periculosidade para motoboys Proposta foi aprovada pela Câmara em dezembro de 2013. Zeca Ribeiro Vicentinho: em média, dois motoboys morrem por dia em São Paulo. A...

Condomínio residencial está isento de IR sobre rendimentos

18/06/2014 10:03
    Condomínio residencial está isento de Imposto de Renda sobre rendimentos Os rendimentos recebidos pelos condomínios residenciais constituídos nos termos da Lei nº 4.591/1964 e com valor de até R$ 24 mil, por ano-calendário,...

Sete dicas para tornar seu escritório referência no mercado

18/06/2014 09:34
  Gestão Jurídica - Para você e seu escritório   ESTRATÉGIAS Sete dicas para tornar seu escritório referência no mercado 23 de maio de 2014 Por Daniel Meirelles Ferreira Atualmente, estima-se que no Brasil exista um advogado para cada 409 pessoas e, segundo diagnóstico, mais de 80% dos...

Escolas poderão ser obrigadas a fornecer todo o material de uso coletivo

18/06/2014 08:33
16/06/2014 - 17h14 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 16/06/2014 - 17h14 Projeto proíbe que escolas cobrem por material padronizado Simone Franco As escolas particulares poderão ser obrigadas a fornecer todo o material de uso coletivo a ser utilizado durante o ano letivo....

Artigo: Direito de família - pais fictícios

17/06/2014 13:40
Artigo: Direito de família Por: Jones Figueirêdo Alves Publicado em 16/06/2014  A inserção de nome materno fictício em registro de nascimento de filho adotivo de pai solteiro, determinada em decisão proferida em Pernambuco (21.05.2014), pela juíza Paula Maria Malta Teixeira do Rego, da 11ª...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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