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Orienta

Empregados podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho

16/06/2014 - 11h59 Projetos - Atualizado em 16/06/2014 - 11h59 Projeto que amplia licença por luto ou casamento está pronto para ser votado Gorette Brandão Empregados do setor privado podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho, sem perda de salário, no caso de morte de parente...

Não se fazem mais casamentos como antigamente

Não se fazem mais casamentos como antigamente “Talvez pensando em episódios deste quilate, Vercors tenha exclamado que a humanidade não é um estado a que se ascenda, mas uma dignidade que se conquista”   por Pedro Valls Feu Rosa | 17/06/2014 09:55 Congresso em Foco

Empresa virtual poderá ter sede no endereço residencial do proprietário

16/06/2014 - 14h48 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 16/06/2014 - 14h49 Empresa virtual poderá ter sede no endereço residencial do proprietário Elina Rodrigues Pozzebom Empresas virtuais poderão ter como endereço comercial a residência de seus donos. Projeto com esse...

Como motivar no trabalho os jovens das gerações Y e Z

Como motivar no trabalho os jovens das gerações Y e Z “Um bom mentor deve ter um tempo reservado para ajudar seus liderados a descobrirem realmente o que desejam”, ensina especialista   por Congresso em Foco | 17/06/2014 08:26 Maurício Sampaio Congresso em Foco

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Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...

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Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

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