Novo CPC acerta ao manter efeito suspensivo em certas apelações
22 de junho de 2014, 09:01h
Por Dierle Nunes
Certo é que a celeridade do Poder Judiciário não pode ser buscada a qualquer custo. No tocante à reforma do CPC, o princípio da duração devida do processo deve ser interpretado em conjunto...
Dez regras garantem segurança de pedestres, motoristas e passageiros
Ex-diretor do Detran diz que todos têm responsabilidades no trânsito. “O trânsito que queremos somos nós que construímos”
por Congresso em Foco | 22/06/2014 18:46
Alex João Costa Gomes
Congresso em Foco
Dilma sanciona PNE nesta semana e maior desafio será investimento
22/06/2014 18h03 Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro
Destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação será o maior desafio do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo o...
20/06/2014 - 13h04
PEC estabelece participação de advogados nos juizados especiais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 389/14, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece a participação de advogados na composição dos juizados especiais e de suas turmas...
26% dos brasileiros não têm interesse nas eleições, aponta pesquisa
Para CNI, que encomendou a pesquisa, os percentuais indicam insatisfação das pessoas. A maior parte dos jovens e das pessoas com 45 anos a 54 anos não estão interessadas nas eleições, conforme levantamento
por Agência Brasil...
18/06/2014 - 14h06 Projetos - Atualizado em 18/06/2014 - 14h06
Projeto estende a municípios desoneração dada a empresas
Da Redação
A desoneração da folha de pagamentos de empresas privadas de diversos setores, estabelecida em duas leis federais, poderá ser estendida a municípios com até 80...
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