28
abril
2014
Cuidados a serem tomados no estudo do novo CPC
Por José Miguel Garcia Medina
Aqueles que sempre se dedicaram ao estudo do direito processual civil têm, agora, muito o que fazer: apresentar as bases do novo Código de Processo Civil brasileiro, cuja tramitação, ao que tudo indica,...
27
abril
2014
"É preciso investir no ensino com problemas jurídicos concretos"
Por Livia Scocuglia
O ensino de Direito no Brasil passou por uma grave crise no final da década de 1990. Parte dessa crise era quantitativa, com a proliferação de escolas de Direito.
www.conjur.com.br
25/04/2014 - 20h15 Comissões - Assuntos Econômicos - Atualizado em 25/04/2014 - 21h42
CAE votará novas regras para leilão de bens de devedores
Da Redação
O banco ou a financeira que retomar um bem por falta de pagamento das prestações terá de avisar a data de leilão público ao devedor com...
28/04/2014 - 08h54
Legislação Participativa discute incentivos para uso de bicicleta como meio de transporte
A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (29) as políticas governamentais de incentivo à utilização de bicicletas como meio de transporte. A audiência...
09/04/2014 - 16h21
Relator de projeto sobre microempresas destaca fim da substituição tributária
Rodolfo Stuckert / Câmara dos Deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados debateu em comissão geral o Estatuto de Micro e Pequena Empresa.
Durante a...
Registro do nome do pai na certidão de nascimento é bem-vindo
Na Ação Global deste sábado, filhos que não têm o nome do pai em sua certidão de nascimento poderão regularizar essa situação com o auxílio da Justiça. Pessoas envolvidas em conflitos diversos terão a oportunidade de agendar uma...
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