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Orienta

Marco Civil: exemplo para o mundo, diz o 'Le Monde'

23/04/2014 06:50
22/04/2014 - 20h10 Especial - Atualizado em 22/04/2014 - 20h14 Projeto de marco civil é exemplo para o mundo, diz o 'Le Monde' Marcos Magalhães Manchetes do Le Monde nas versões impressa e digital destacam posição brasileira de vanguarda O projeto do marco civil da internet, aprovado...

Pauta inclui mudanças no Código de Defesa do Consumidor

22/04/2014 12:52
22/04/2014 - 10h55 Plenário - Votações - Atualizado em 22/04/2014 - 10h53 Petrobras, Código do Consumidor e regras para criar municípios dominam pauta da semana Da Redação Dois projetos que atualizam o Código de Defesa do Consumidor estão na pauta do Plenário para votação nesta semana. A...

“Urge corrigir a remuneração dos aposentados do setor privado”

22/04/2014 12:24
Injustiças na aposentadoria “Urge corrigir a remuneração dos milhões de aposentados do setor privado” por Congresso em Foco | 22/04/2014 12:00 Ruy Martins Altenfelder Silva A diferença entre as aposentadorias pagas pelo INSS e as recebidas pelo funcionalismo federal evidencia quanto os benefícios...

Franquias contábeis ganham espaço

17/04/2014 14:14
Franquias contábeis ganham espaço   A modalidade de negócio que envolve distribuição de produtos ou know-how em serviços deverá crescer neste ano em faturamento, novas redes e unidades, de acordo com a ABF. Mas o setor contábil a ainda busca alcançar uma expressão significativa no...

“Sinesp Cidadão”

17/04/2014 13:53
Arpen-SP informa sobre aplicativo do Sinesp que ajuda a evitar fraudes na documentação de carros A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) informa seus associados sobre o novo aplicativo desenvolvido pelo Sinesp que permite a consulta da placa de carros a...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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