Se virar lei, projeto vai tornar o processo de adoção ainda mais lento, diz especialista
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pode votar hoje (23), em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 379/2012, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE),...
22/04/2014 - 19h40
Deputados defendem regulação da qualidade do serviço de companhias aéreas
O preço das passagens foi debatido nesta terça-feira (22) na Comissão de Legislação Participativa. Setor disse que valor caiu 40% em dez anos.
Lucio Bernardo Jr. /...
Veja a íntegra do marco civil da internet
Lei que estabelece direitos e deveres de usuários e provedores da rede foi sancionada sem veto pela presidenta Dilma. Ativistas pediam derrubada de artigo sobre armazenamento de dados. Norma entra em vigor em 60 dias
por Congresso em Foco |...
Novo CPC traz avanços para área da família
Publicado em 15/04/2014
Por Jones Figueirêdo Alves
O projeto do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Câmara dos Deputados (26.03.2014), apresenta importantes inovações para a eficiência da jurisdição e a efetividade dos julgados e, designadamente,...
23/04/2014 - 11h05 Comissões - Constituição e Justiça - Atualizado em 23/04/2014 - 11h27
CCJ aprova exigência de anuência prévia para exame de DNA
Simone Franco e Gorette Brandão
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), novas condições para a...
Pedro Valls Feu Rosa
Precisamos de menos juízes
Publicado: 21 de abril de 2014 às 6:36
Há algum tempo tive a oportunidade de ler um interessante estudo realizado pelo Centro de Estudos da Justiça das Américas sobre a relação entre a morosidade do Poder Judiciário e o número de juízes. Apurou-se...
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