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Orienta

Escolas têm até 30 de abril para conferir dados de censo

17/04/2014 13:08
Educadores têm até 30 de abril para conferir dados do Censo Escolar 16/04/2014 17h03  Brasília Da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro As escolas públicas e privadas de educação básica têm até o dia 30 deste mês para conferir a situação dos alunos - como aprovação, reprovação e abandono -...

“Do que temos medo?”

17/04/2014 13:02
E se a população pudesse decidir no TCU? Auditor do Tribunal de Contas da União, presidente do IFC sugere que a sociedade participe diretamente da escolha dos ministros da corte, que é um órgão de auxílio do Congresso Nacional. “Do que temos medo?”   por Henrique Ziller | 17/04/2014...

“Do que temos medo?”

17/04/2014 13:02
E se a população pudesse decidir no TCU? Auditor do Tribunal de Contas da União, presidente do IFC sugere que a sociedade participe diretamente da escolha dos ministros da corte, que é um órgão de auxílio do Congresso Nacional. “Do que temos medo?”   por Henrique Ziller | 17/04/2014...

Preços das apostas de loteria serão reajustados

17/04/2014 12:56
Preços das apostas de loteria serão reajustados 17/04/2014 09h41 Brasília Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil  Edição: José Romildo A Caixa Econômica Federal foi autorizada a reajustar o preço das apostas das loterias Mega Sena, Lotofácil e Quina, por meio de portaria publicada na...

Brasil é o 69° colocado no ranking de percepção da corrupção

17/04/2014 12:52
Diga não às pequenas corrupções Acreditar que a corrupção faz parte da nossa índole é apostar na falência da sociedade, diz auditor-chefe do Dnit, ao chamar a atenção para campanha da CGU que combate pequenos atos criminosos do cotidiano   por Congresso em Foco | 17/04/2014 08:00 Claudenir...

CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais

16/04/2014 14:49
CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais Comissão aprovou, em turno suplementar, proposta que proíbe doações de pessoas jurídicas a candidatos e partidos políticos    por Agência Senado | 16/04/2014 13:25 Congresso em Foco
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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