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Orienta

Homens passam a compartilhar o sobrenome das esposas

17/03/2014 13:19
Homens deixam machismo de lado e adotam sobrenome da esposa O sobrenome carrega as heranças familiares, e por muito tempo no Brasil as mulheres tiveram que usar os nomes dos maridos como se dessem continuidade à sua linhagem, abrindo mão, simbolicamente, das raízes dos seus ascendentes. Mas com o...

Semana do Júri: Entenda como funciona o processo

17/03/2014 13:07
Semana do Júri: Entenda como funciona o processo 13/03/2014 - 16h32 Divulgação                 O destino de um acusado de cometer crime doloso (com intenção) contra a vida depende não apenas de um juiz de carreira, mas principalmente de um grupo de...

Adicional por tempo de serviço poderá ser incluído na CLT

17/03/2014 13:04
17/03/2014 - 10h01 Comissões - Assuntos Sociais - Atualizado em 17/03/2014 - 10h01 Adicional por tempo de serviço poderá ser incluído na CLT Da Redação O direito do trabalhador de menor renda ao adicional por tempo de serviço poderá ser incluído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). É...

Senado pode votar PEC que dificulta criação de órgãos públicos

17/03/2014 12:55
14/03/2014 - 18h20 Plenário - Votações - Atualizado em 17/03/2014 - 12h14 Senado pode votar PEC que dificulta criação de órgãos públicos Da Redação O primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado nesta semana é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/2013, do senador José...

Debate no Senado sobre a Copa do Mundo

17/03/2014 12:40
Debate no Senado sobre a Copa do Mundo Obras de mobilidade, financiamento e atrasos foram discutidos nesta terça-feira (11), em Brasília Comissão que debateu legado da Copa no Senado (crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)   Guilherme Henrique - São Paulo...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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