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Orienta

As perspectivas da cidadania para 2014

03/01/2014 14:14
As perspectivas da cidadania para 2014 Colunista aponta os principais temas deste ano para a sociedade brasileira, como a coleta de assinaturas para o projeto Eleições Limpas, propostas que tramitam no Congresso e a fiscalização da Copa do Mundo de 2014   por Jorge Maranhão | 03/01/2014...

2014 inicia com proibições no calendário eleitoral

02/01/2014 12:51
2014 inicia com proibições no calendário eleitoral Legislação veda programas sociais ligados a candidatos e distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios à população. Pesquisas de intenção de voto deverão ser registradas na Justiça Eleitoral     ...

Senado vai analisar requisitos para recrutar juiz leigo e conciliador

30/12/2013 15:04
Segunda, 30 de dezembro de 2013, 07h49 J. Estadual / RECRUTAMENTO Proposta do Senado exclui necessidade de juiz leigo ser advogado Senado vai analisar requisitos para recrutar juiz leigo e conciliador ÚLTIMA INSTÂNCIA Os requisitos para recrutamento dos conciliadores e juízes leigos dos Juizados...

Projeto inclui crime passional entre os hediondos

30/12/2013 14:54
Projeto inclui crime passional entre os hediondos Publicado por Câmara dos Deputados - 2 horas atrás Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que inclui os crimes passionais na lista de crimes hediondos aqueles que não podem ser objeto de anistia ou fiança e cuja pena deve ser cumprida em...

Certificação digital: a hora de ir para tablets e smartphones

30/12/2013 14:28
Certificação digital: a hora de ir para tablets e smartphones :: Convergência Digital :: Convergência Digital :: 19/12/2013 Para a Diretoria de Infraestrutura e Chaves Públicas – Dinfra, 2013 foi um ano crescimento e fortalecimento da ICP-Brasil. Foram credenciadas mais duas Autoridades...

Editorial Valor Econômico: Proposta de juízes amplia conflito entre os poderes

30/12/2013 12:42
Editorial Valor Econômico: Proposta de juízes amplia conflito entre os poderes 30-Dez-2013  As associações de magistrados brasileiros entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que, se acatada, promete transformar 2014 definitivamente em um ano conflituoso na relação entre os três...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Notícias

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

CNJ APROVA RESOLUÇÃO NACIONAL SOBRE CESSÃO DE PRECATÓRIOS

Origem das Imagens/Fonte: Extraídas de Colégio Notarial do Brasil O tabelião de notas tem papel fundamental nesse procedimento: cabe ao notário comunicar ao tribunal a negociação e a cessão do crédito, nos termos do art. 6º-A da Lei nº 8.935/1994, contribuindo para a segurança jurídica e a...
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Notícias

STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura

11/11/2026 12:22
Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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