29
dezembro
2013
Empresa não responde solidariamente por ter sócio em comum
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) afastou decisão que havia condenado uma empresa a responder solidariamente pelas dívidas trabalhistas de outra, apenas por terem sócio em...
27/12/2013 - 13h27
Proposta garante primeira via gratuita para documento de identidade único
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5336/13, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que garante a gratuidade da primeira via do Registro de Identidade Civil, documento de identidade com número único,...
O frango nosso de cada dia e 3,5 milhões de empregos
Menor competitividade da avicultura fará setor deixar de criar 103 mil empregos nos próximos anos, diz articulista
por Congresso em Foco | 29/12/2013 07:18
João Guilherme Sabino Ometto
Congresso em Foco
27/12/2013 - 17h17 Sanções/Vetos - Atualizado em 27/12/2013 - 17h17
Sancionada a Lei da Meia-Entrada
Larissa Bortoni
Aprovação das regras a meia-entrada no Plenário do Senado
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que regulamenta o direito à meia-entrada no...
Governo segura novo documento antifraude
Registro de Identidade Civil está previsto em lei de 1997, mas medida não sai do papel. Hoje, é possível ter 27 identidades com números diferentes, caminho para ocultar crimes e fraudes
por Eduardo Militão | 30/12/2013 08:00
Congresso em Foco
Cartilha Eletrônica traz termos jurídicos traduzidos
27/12/2013 - 13h00
O Tribunal do Trabalho da Paraíba lançou, na semana passada, a “Cartilha Eletrônica Termos Jurídicos”. A ação fez parte do projeto estratégico Comunicar, realizado desde julho deste ano com o objetivo de garantir a...
.jpg)
 (1).jpg)
.jpg)
.png)
.jpg)
