16/09/2013 - 18h36 Comissão eleva de 7 para 11 anos idade para andar em garupa de moto TV Câmara Andrade: motocicleta não é um meio de transporte seguro para as crianças.  A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que eleva a idade de...

Com cadastro simplificado, tempo de abertura de empresas pode cair para cinco dias 16/09/2013 - 16h56 Nacional Vinícius Lisboa Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – A Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República apresentou hoje (16) estratégias que pretende adotar para...

Participação de bancos privados em concessão de rodovias pode chegar a um terço, diz Coutinho 16/09/2013 - 17h43 Economia Akemi Nitahara Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, disse hoje (16) que a...

16/09/2013 - 18h50 Comissões - Educação - Atualizado em 16/09/2013 - 19h35 Pressionado, MEC propõe novo texto para Meta 4 do Plano Nacional de Educação Da Redação A pressão das entidades dedicadas às crianças e jovens com deficiência surtiu efeito: o Ministério da Educação (MEC) anunciou que...

Senado aprova minirreforma eleitoral e texto segue para a Câmara 16/09/2013 - 23h24 Política Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília - Após a aprovação de algumas emendas, o Senado concluiu, na noite de hoje (16) a votação do projeto da minirreforma eleitoral e encaminhou o texto para...

16 setembro 2013 Código Comercial trará segurança jurídica a empresas Por Gabriel Mandel O Brasil precisa de um novo Código Comercial, pois a adoção de parte do Código Civil de 2002 para regulamentar o comércio, substituindo o trecho original de 1850, destruiu a simplicidades das...

Herdeiros só respondem por dívidas tributárias após a partilha de bens, decide TJSP 11 de novembro de 2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP determinou a exclusão dos herdeiros do polo...

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Justiça afasta incidência de IR sobre valorização de bens transmitidos por herança Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) 27 de outubro de 2026 A Justiça Federal do Rio Grande do Sul afastou a cobrança de Imposto de Renda sobre a diferença entre o valor histórico de bens...

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

STJ determina que herdeiros por representação apresentem bens recebidos à colação Por Priscilla Mendes Data: 30/10/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a colação de bens por herdeiros por representação também é obrigatória quando descendentes recebem patrimônio do autor...

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...