Governo apresenta novo marco regulatório para mineração
18/06/2013 - 12h27
Política
Danilo Macedo e Pedro Peduzzi
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – Após mais de cinco anos de debates, o governo federal apresentou hoje (18) o novo marco regulatório para o setor de mineração. Entre as...
16
junho
2013
Bancos tem que informar sobre portabilidade de crédito
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado por meio do Procon- MG pelo Ministério Público de Minas Gerais garantiu que intituições financeiras passem a informar o consumidor sobre a portabilidade de...
17/06/2013 - 07h17 DECISÃO
Medicamento para impotência continuará no mercado
As empresas EMS S/A e Legrand Pharma Indústria Farmacêutica Ltda. poderão continuar a fabricar e vender o medicamento para impotência Ah-zul sem nenhuma restrição. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de...
16/06/2013 - 08h00 ESPECIAL
Custas processuais e porte de remessa e retorno: quando, como e onde pagar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi o último tribunal do país a cobrar custas processuais – taxas judiciárias devidas pela prestação de serviços públicos de natureza forense – para o...
Projeto obriga hospitais a divulgar cartaz sobre reconhecimento de paternidade
Ambulatórios, clínicas de saúde, maternidades, postos de saúde e cartórios também deverão divulgar cartazes sobre o tema.
A Câmara analisa proposta que obriga hospitais, demais instituições de saúde e cartórios de...
Promotor de justiça cancela casamento gay em Florianópolis
Contra a determinação do Conselho Nacional, autoridade cancelou a união. Promotor argumenta que só aceita casamentos de homem com mulher.
O promotor de justiça Henrique Limongi cancelou um casamento gay em Florianópolis nesta semana. Na...
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