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Orienta

Exigências necessárias

15/05/2013 10:28
Artigo - Por que tantas certidões são exigidas em negócios imobiliários? Por Rodrigo Isolan: tabelião substituto do 3º Tabelionato de Notas de Caxias do Sul  Quantas vezes já nós perguntamos qual o motivo da necessidade de apresentação de tanta documentação quando vamos realizar uma compra ou...

Casal homossexual poderá casar em cartório, decide CNJ

15/05/2013 10:15
Casal homossexual poderá casar em cartório, decide CNJ Conselho também determinou conversão de união estável em casamento. Decisão é passível de questionamento no Supremo Tribunal Federal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por maioria de votos (14 a 1), uma...

PNE no Senado Federal: texto precisa ser aprimorado

15/05/2013 09:24
PNE no Senado Federal: texto precisa ser aprimorado, não desconstruído * Entidades criticam mudanças feitas por José Pimentel no Plano Nacional de Educação. Uma delas reduz de oito para seis anos a idade em que as crianças deverão estar alfabetizadas    por Congresso em Foco | 15/05/2013...

Projeto no Senado quer atualizar lei sobre ISS

14/05/2013 08:09
Projeto no Senado quer atualizar lei sobre ISS 13/05/2013 - 21h23 Política Mariana Jungmann Repórter da Agência Brasil Brasília - No bojo dos debates sobre projetos que combatem a chamada guerra fiscal, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu hoje (13) audiência pública para...

Consulte a cartilha do Procon para planejar um casamento sem sustos

14/05/2013 08:02
14/05/2013 07h00 - Atualizado em 14/05/2013 07h01 Consulte a cartilha do Procon para planejar um casamento sem sustos As reclamações no Procon de São Paulo são tantas que já virou tradição. Todo mês de maio, o órgão publica uma cartilha com os cuidados na hora de contratar os...

ProMunicípio: parceria para o desenvolvimento

14/05/2013 07:51
ProMunicípio: parceria para o desenvolvimento “A margem de manobra e o grau de autonomia dos prefeitos são próximos de zero. Muitas vezes, todos os recursos são comprometidos com o custeio da máquina administrativa e dívidas”    por Marcus Pestana | 14/05/2013 05:00  Marcus...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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