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Orienta

Como uma decisão do STF afeta os concurseiros

11/05/2013 09:36
Como uma decisão do STF afeta os concurseiros STF rejeita recurso de concurseiro com idade acima do permitido em edital. Para colunista, caso deve servir de alerta. “Espero que os desdobramentos dela provoquem nos ministros uma reflexão”    por José Wilson Granjeiro | 11/05/2013...

Reconstrução mamária junto com a mastectomia é tendência atual no Brasil

11/05/2013 09:12
Reconstrução mamária junto com a mastectomia é tendência atual no Brasil 10/05/2013 - 20h42 Saúde Akemi Nitahara Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – As técnicas de reconstrução mamária para mulheres que passaram por mastectomia foram debatidas hoje (10) no Simpósio Internacional de...

Embrapa: símbolo da eficiência no campo

11/05/2013 08:30
Embrapa: símbolo da eficiência no campo Para Ruben Figueiró, a Embrapa é símbolo de inovação, de modernidade, de sustentabilidade, de valorização de parcerias e de visão estratégica de longo prazo. Porém, país precisa investir mais para a empresa se manter competitiva    por Congresso em...

Dias Toffoli mantém tramitação de proposta que limita poderes do STF

11/05/2013 08:17
Dias Toffoli mantém tramitação de proposta que limita poderes do STF 10/05/2013 - 21h14 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli negou hoje (10) pedidos que tentavam suspender a tramitação da Proposta de Emenda à...

Precauções necessárias

09/05/2013 16:00
9maio 2013 Renovação automática em contrato de locação traz riscos Por Beatrice Mitsuka Yokota Cahen e Marcel Fracarolli Nunes É comum verificar nos contratos de locação de imóveis para fins não-residenciais a existência de cláusulas que permitem a renovação automática do prazo de vigência, por...
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Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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