Comércio eletrônico terá novas regras
13/05/2013 - 17h10
Nacional
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O comércio eletrônico terá regras mais claras e rígidas a partir de amanhã (14) com a entrada em vigor do Decreto Federal 7.962/13. Entre as obrigações previstas para as vendas...
Extraído de: Consultor Jurídico - 12 de Maio de 2013
Legislações diferentes resolvem ações por erro médico
Segundo maior mercado de cirurgias plásticas do mundo, o Brasil hoje vê muitos problemas com operações deixarem as clínicas e se tornarem disputas judiciais. Nem todo paciente...
12maio 2013
'Advogado deve abandonar Processo Civil na arbitragem'
Por Alessandro Cristo e Elton Bezerra
Nos últimos anos, a arbitragem tornou-se uma das vedetes do Direito, especialmente por conta de sua maior velocidade e especialidade em comparação com o Judiciário e da oportunidade de se...
EUA debatem efeitos de casamento sem formalização
O casamento de Nancy e Robert Ceja, em 2003, teve uma bela cerimônia, com muitos convidados. Só foram um tanto apressados. Obtiveram uma licença de casamento quatro meses antes de o processo do divórcio de Robert Ceja ser concluído. O casal viveu...
Nos jornais: dez anos após o estatuto, venda de armas volta a bater recorde no Brasil
Registros na Polícia Federal crescem 378% em cinco anos e já superam níveis de 2003, informa O Globo. Jornais destacam articulação do governo para campanha eleitoral de 2014 e Comissão da Verdade. Estado de S....
Membro de comissão de juristas critica Regime Disciplinar Diferenciado
10/05/2013 - 19h40
Política
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), adotado para presos de alta periculosidade que ficam em celas individuais e em isolamento 22 horas por...
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