Reforma transfere peso da cobrança do ICMS ao destino das mercadorias
5 de maio de 2013 21:04 0
Com a reforma que deve ser votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (7), o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é transferido para o...
03/05/2013 - 18:22 | Fonte: TJMT
Projeto de lei quer legalizar ortotanásia
O anteprojeto do Código Penal, que está no Congresso Nacional para ser reformado, traz entre outros pontos a legalização da ortotanásia no Brasil. Diferente da eutanásia, que consiste na abreviação da vida de um doente...
5maio 2013
Pedestres e ciclistas também são responsáveis
Por Vladimir Passos de Freitas
A análise que aqui se faz não tem por objetivo transferir a responsabilidade dos condutores de veículos, inclusive náuticos, para os pedestres e ciclistas, estes, na maioria das vezes, realmente vítimas e...
05/05/2013 - 08h00
ESPECIAL
O crime além da razão
À primeira vista, quem comete crime, sabendo do risco de ser preso, só pode ser louco. Mas há pessoas que não têm mesmo noção do que fazem, nem das consequências que podem sofrer por suas ações. São tratadas no Código Penal como inimputáveis, e o...
03/05/2013 - 12h15
Projeto estabelece direito à identidade de gênero
Proposta obriga o SUS e os planos de saúde a custear tratamentos hormonais e cirurgias de mudança de sexo a todos os interessados maiores de 18 anos.
Elza Fiúza/ABr
Manifestação do...
Pena para traficantes emperra projeto antidrogas
Punição para quem é preso por tráfico de drogas divide deputados e representantes do governo. Autor da proposta diz que texto vai a votação mesmo sem acordo com o Palácio do Planalto
por Mariana Haubert | 04/05/2013 07:30
Congresso...
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