Brasil será um dos dez países mais violentos do planeta
“A relação entre alto Índice de Desenvolvimento Humano e violência está constatada. Essa pode ser uma excelente pista para as políticas públicas de prevenção da criminalidade”
por Congresso em Foco · Publicado em 03/05/2013 07:30
Luiz...
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 1 hora atrás
Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários
As mudanças na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) contrapõem empresários e trabalhadores, que têm visões opostas sobre o tema. Os...
1maio 2013
Guarda compartilhada não pode ser imposta judicialmente
Por Renata Rivelli Martins dos Santos e Fabiane Parente Teixeira Martins
A guarda, enquanto desdobramento do poder familiar, deve ser fixada nas hipóteses de ruptura da união conjugal.
www.conjur.com.br
24/04/2013 - 14h35 Atualizado em 24/04/2013 - 20h38
Henrique Alves: PEC que exclui MP da investigação criminal deve ser votada em junho
A PEC causa polêmica. Na próxima terça (30) o presidente vai ser reunir com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Nilson...
Investigação criminal do Ministério Público polemiza pauta do Congresso
30/04/2013 - 8h17
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais está dividindo o sistema de Justiça do país. Puxada pela tramitação da Proposta de...
Problema da CLT não é ser velha, mas não ter sido atualizada
Esta é a opinião da FecomercioSP
30/04/2013
Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da entidade, José Pastore, ainda defendeu fortalecimento das negociações coletivas durante evento sobre os 70 anos da legislação,...