Informativo

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Brasil será um dos dez países mais violentos do planeta

Brasil será um dos dez países mais violentos do planeta “A relação entre alto Índice de Desenvolvimento Humano e violência está constatada. Essa pode ser uma excelente pista para as políticas públicas de prevenção da criminalidade”   por Congresso em Foco · Publicado em 03/05/2013 07:30 Luiz...

Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários

Extraído de:  Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região  - 1 hora atrás Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários As mudanças na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) contrapõem empresários e trabalhadores, que têm visões opostas sobre o tema. Os...

Responsabilização conjunta

1maio 2013 Guarda compartilhada não pode ser imposta judicialmente Por Renata Rivelli Martins dos Santos e Fabiane Parente Teixeira Martins A guarda, enquanto desdobramento do poder familiar, deve ser fixada nas hipóteses de ruptura da união conjugal.   www.conjur.com.br  

Investigação criminal do MP polemiza pauta do Congresso

Investigação criminal do Ministério Público polemiza pauta do Congresso 30/04/2013 - 8h17 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais está dividindo o sistema de Justiça do país. Puxada pela tramitação da Proposta de...

Problema da CLT não é ser velha

Problema da CLT não é ser velha, mas não ter sido atualizada Esta é a opinião da FecomercioSP 30/04/2013 Presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da entidade, José Pastore, ainda defendeu fortalecimento das negociações coletivas durante evento sobre os 70 anos da legislação,...

Link: Clique aqui

Notícias

Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

Notícias

Notícias

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...