MP desonera folha de pagamento de novos setores e revisa limite para lucro presumido
29 de abril de 2013 19:35
A Câmara analisa a Medida Provisória (MP) 612/13, que agrega novos setores da economia à política de desoneração tributária da folha de pagamentos e revisa o teto do...
Estados, municípios e DF devem prestar contas de recursos de merenda e transporte
30/04/2013 - 6h26
Educação
Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Hoje (30) é o último dia para que os estados, municípios e o Distrito Federal prestem contas dos recursos recebidos para a merenda e o...
29abril 2013
CNI pede lei moderna para aumentar competitividade
Por Lilian Matsuura
“O sistema trabalhista do país não atende às necessidades da sociedade brasileira contemporânea. Calcada em um regime legalista rígido e com pouco espaço para negociação, a regulação tem escassa conexão com a...
28/04/2013 - 08h00
ESPECIAL
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
O direito foi criado para regular a vida em sociedade e, com vistas a garanti-lo, instituiu-se a Justiça. É do advogado o papel indispensável de servir de elo entre a parte e o direito que lhe cabe. A contrapartida ao...
Casal de mulheres há 37 anos, formaliza união em cartório
“Estou tão nervosa que entrei fumando no cartório e quase levei uma bronca”, confessa Maura de Almeida Moraes , 57 anos, enquanto apaga rapidamente o cachimbo com as mãos trêmulas, minutos antes de se casar. A outra noiva, Ana Lúcia...
26/04/2013 - 17h15 Plenário - Votações - Atualizado em 26/04/2013 - 17h28
Projeto da desaposentadoria será votado em Plenário
Da Redação
O projeto que autoriza a desaposentadoria (PLS 91/2010) será votado pelo Plenário do Senado. O texto já havia sido aprovado no último dia 10 em decisão...
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