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Orienta

Regulamentação de PEC das Domésticas depende de negociação com o governo

26/04/2013 09:22
25/04/2013 - 17h36 Regulamentação de PEC das Domésticas depende de negociação com o governo Executivo quer mais tempo para estudar impactos da redução dos encargos sobre o contrato de trabalho. Minuta apresentada por relator reduz de 40 para 5 ou 10% multa sobre o FGTS em caso de...

Cresce número de casamentos via internet

25/04/2013 10:20
Cresce número de casamentos via internet Com um véu vermelho cobrindo seus cabelos pretos, Punam Chowdhury segurou a respiração enquanto seu noivo dizia as palavras que os tornariam marido e mulher. Depois ela as repetiu, e eles estavam casados. Os convidados irromperam em aplausos. A noiva e o...

MP dos Portos é aprovada em comissão mista

25/04/2013 09:44
24/04/2013 - 22h15 Comissões - MP 595/2012 - Atualizado em 24/04/2013 - 22h17 MP dos Portos é aprovada em comissão mista Da Redação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/2012 (MP dos Portos) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei de conversão proposto pelo relator,...

Fórum: cabe a você garantir respeito à sua privacidade na internet

25/04/2013 09:08
Privacidade na internet: tá na chuva, é pra se molhar! Cabe ao usuário tomar os cuidados necessários para evitar que sua privacidade seja invadida na web. “Quem está na chuva, se não utilizar guarda-chuva, vai se molhar”, diz Cleverson Lima    por Congresso em Foco | 25/04/2013...

MPF quer que planos de saúde reembolsem o dobro dos valores pagos indevidamente

25/04/2013 08:58
MPF quer que planos de saúde reembolsem o dobro dos valores pagos indevidamente 24/04/2013 - 19h13 Saúde Da Agência Brasil Rio de Janeiro – O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro expediu uma recomendação à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para que o órgão modifique sua...

Modelo “desfigurado”

25/04/2013 08:43
Deputados desfiguram combate a empresa corruptora Mudanças no texto original impedem punição a firmas se não for comprovada intenção ou culpa de políticos ou servidores    por Fábio Góis | 25/04/2013 07:30  Congresso em Foco  
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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