23abril 2013
Imóvel adquirido em leilão deve ser transferido sem ônus
Por Tadeu Rover
Imóvel arrematado em leilão judicial deve ser transferido ao comprador livre de qualquer ônus da penhora que incida sobre o imóvel.
www.conjur.com.br
A (in)eficácia da Lei Carolina Dieckmann
Para jurista, ela busca um efeito preventivo que seria alcançado mais facilmente por medidas civis; depende de uma Justiça que, na área criminal, está sucateada; e tenta proteger segredos que na era do Facebook muitos estão empenhados em...
Mais de 80% dos brasileiros acham que é fácil desobedecer lei no país, diz pesquisa
23/04/2013 - 15h43
Nacional
Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que 82% dos brasileiros reconhecem ser fácil...
Governo quer reduzir dívidas de estados e prefeituras
Proposta do relator do projeto, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aumenta em pelo menos R$ 15 bilhões gastos da União para repactuar dívidas. Débitos com a União chegam a R$ 465 bilhões
por Eduardo Militão | 24/04/2013 07:30
Congresso em...
Ministro defende multa de 40% sobre FGTS para demissão injustificada de domésticas
23/04/2013 - 20h32
Nacional
Luciano Nascimento
Repórter da Agência Brasil
Nacional
Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, defendeu hoje (23) a proposta de multa de 40% sobre o saldo...
23abril 2013
STJ julga repasse inferior para música de background
Por Livia Scocuglia
O Superior Tribunal de Justiça, julgará, nesta terça-feira (23/4) a possibilidade de o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) atribuir valor inferior às composições de músicas de background ...
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