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Orienta

Brasil terá índice para avaliar felicidade e bem-estar da população

14/03/2013 13:22
Brasil terá índice para avaliar felicidade e bem-estar da população 13/03/2013 - 22h08 Cidadania Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – O site do primeiro indicador de bem-estar e felicidade no Brasil foi lançado hoje (13) pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo...

Teto em dobro

14/03/2013 13:02
Câmara prepara PEC da Bondade para funcionalismo Proposta de mudança na Constituição que eleva salários dos parlamentares também aumenta o limite salarial de servidores municipais e estaduais e o teto do funcionalismo para R$ 56 mil – o dobro do valor atual por Fábio Góis e Sylvio Costa |...

Copom mantém em 5% projeção de reajuste da gasolina este ano

14/03/2013 12:47
Copom mantém em 5% projeção de reajuste da gasolina este ano 14/03/2013 - 9h45 Economia Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – A tarifa de telefonia e o preço do botijão de gás devem ficar estáveis, este ano, de acordo com projeção do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco...

Entrevista: alteração do regime de bens

13/03/2013 13:06
Entrevista: alteração do regime de bens 13/03/2013 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou pela possibilidade de alteração de regime de bens no caso de divergência conjugal quanto à vida financeira da família.  Os cônjuges se...

CCJ aprova PEC que proíbe que suplente seja parente do senador titular

13/03/2013 12:47
13/03/2013 - 12h05 CCJ aprova PEC que proíbe que suplente seja parente do senador titular O exame da matéria na CCJ restringe-se aos aspectos constitucionais e de juridicidade. O mérito da PEC ainda será analisado por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara. A Comissão de...

Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência

13/03/2013 12:43
Governo lança Programa Mulher, Viver sem Violência 13/03/2013 - 11h25 Nacional Danilo Macedo Repórter da Agência Brasil Brasília - O governo federal lançou hoje (13) o Programa Mulher, Viver sem Violência. O programa prevê a construção de centros chamados Casa da Mulher Brasileira, que integrarão...
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Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens

10/11/2026 08:57
Quando um não quer Divórcio constitui direito potestativo e independe de partilha prévia de bens 10 de novembro de 2026, 07h31 O magistrado destacou que a concessão da tutela de evidência independe do prévio contraditório ou do encerramento das discussões sobre o patrimônio e a guarda do...

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

04/11/2026 13:16
Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

30/10/2026 09:42
Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...
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Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH

10/11/2026 12:18
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?

09/11/2026 12:21
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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